Traduzir os objetivos de descarbonização em decisões concretas de compra é um dos desafios da contratação pública. Para apoiar essa resposta, Portugal junta-se a outros países europeus na utilização da CO₂ Performance Ladder, uma metodologia criada nos Países Baixos que mobiliza o poder de compra das entidades públicas para incentivar a redução progressiva e verificável das emissões de carbono dos fornecedores. Após uma fase piloto de adaptação ao contexto nacional, a ferramenta avança agora para a aplicação em procedimentos concretos de contratação pública, com o lançamento oficial marcado para 15 de outubro, em Lisboa.
Ao integrar a gestão de carbono nos processos de contratação, a metodologia procura criar procura por soluções de menor carbono e incentivar as empresas a melhorar o seu desempenho climático. As decisões de compra das entidades públicas podem, assim, contribuir para orientar o mercado e dar relevância à redução de emissões na relação com os fornecedores.
Para as empresas, este mecanismo representa um incentivo para conhecer as suas emissões, estabelecer objetivos de redução e demonstrar os progressos alcançados. Para as entidades adjudicantes, constitui uma ferramenta para traduzir compromissos ambientais em critérios aplicáveis aos procedimentos de contratação.
A preparação da implementação em Portugal tem incidido na análise do enquadramento jurídico nacional, na capacitação das entidades públicas e no envolvimento de organizações ligadas à contratação pública e à sustentabilidade. O trabalho tem sido coordenado pela consultura portuguesa Aliados Consulting, em articulação com a SKAO – Foundation for Climate Friendly Procurement and Business, entidade responsável pela metodologia.
“O objetivo é adaptar a experiência internacional à realidade portuguesa e criar as condições necessárias para a sua utilização pelas entidades adjudicantes. Neste âmbito, foram já realizadas três edições do programa CO₂PL START, dirigidas a entidades públicas, e criado um Conselho Estratégico, que reúne periodicamente para acompanhar e apoiar o desenvolvimento da iniciativa” explica Margarida Mendes Natal, Coordenadora da CO2PL Portugal. Reforçando “a nova etapa centra-se em procedimentos reais de contratação pública em preparação. O trabalho passa por analisar como a CO₂ Performance Ladder poderá ser integrada nas peças e nos processos de contratação, de acordo com as características de cada procedimento e o enquadramento nacional”.
Lançamento oficial a 15 de outubro
O lançamento oficial da metodologia será assinalado no Hotel Dom Pedro Lisboa, num encontro que reúne representantes nacionais e internacionais da contratação pública, sustentabilidade, administração pública, academia e setor jurídico.
Durante a manhã decorrerá o CO₂PL Implementa, uma sessão prática reservada a entidades públicas convidadas que participaram no programa START. A sessão terá como base procedimentos de contratação em preparação e apoiará as equipas na análise da integração da metodologia nas respetivas peças e processos.
À tarde, a conferência “O Poder da Contratação Pública na Descarbonização | Lançamento da CO₂ Performance Ladder em Portugal” abordará a experiência internacional, o percurso nacional e os desafios da implementação.
O programa contará com intervenções de Vasco Rodrigues, da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Portugal; Tiago Ferreira, CEO da Aliados Consulting; Maud Vastbinder, Coordenadora Internacional da CO₂PL na SKAO; Margarida Natal Mendes, Coordenadora da CO₂PL Portugal; e Nuno Filipe, Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Sistemas de Informação da LIPOR.
A evolução da contratação pública sustentável em Portugal será abordada por Paula Trindade, Coordenadora do Núcleo da ECO360 na eSPap, que participará também na mesa-redonda “Da ambição à implementação: o papel da contratação pública na descarbonização”, com Ana Rita Babo, Associada Principal da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, e Carlos Videira, Pró-Reitor da Universidade do Minho.
Experiência europeia com aplicação nacional
A CO₂ Performance Ladder nasceu nos Países Baixos e tem vindo a ser aplicada internacionalmente como mecanismo de ligação entre contratação pública, gestão de carbono e descarbonização do mercado. Portugal integra agora este percurso, com uma abordagem que procura conciliar a experiência acumulada noutros contextos europeus com as exigências da contratação pública nacional.
A articulação com a SKAO permite apoiar essa adaptação e a partilha de conhecimento entre países. A ambição é criar condições para que a contratação pública contribua para reduções de emissões progressivas e verificáveis e estimule a melhoria do desempenho climático dos fornecedores.
