O Bloco de Esquerda apresentou uma pergunta ao Governo sobre as denúncias de alegadas descargas de águas residuais e outros efluentes no Rio Pequeno, também conhecido como Ribeira de Vides, no concelho da Póvoa de Lanhoso.
O curso de água atravessa a zona de Fonte Arcada, na União de Freguesias de Fontarcada e Oliveira, e passa nas proximidades das localidades de Taíde e Arosa, estando no centro de preocupações manifestadas pela população local relativamente a possíveis situações de poluição.
Segundo informações divulgadas pela comunicação social, foram identificadas tubagens com saída na direção do ribeiro, existindo registos fotográficos e vídeos, captados em diferentes ocasiões, que documentam alterações no aspeto da água, escoamentos e resíduos nas margens. Algumas destas situações terão sido observadas mesmo sem precipitação recente, levantando dúvidas sobre a origem dos líquidos que chegam ao curso de água.
As denúncias foram apresentadas junto de várias entidades públicas, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) e a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.
Perante a gravidade dos factos relatados, o Bloco de Esquerda considera “fundamental que as entidades competentes esclareçam o que está efetivamente a acontecer e garantam uma investigação rigorosa. Importa, nomeadamente, perceber se foram inspecionadas as tubagens identificadas, se foram realizadas colheitas e análises laboratoriais à água e quais os resultados dessas diligências”.
O Bloco de Esquerda, através do deputado Fabian Figueiredo, questionou ainda o Governo sobre a existência de medidas de monitorização da qualidade da água e sobre as ações previstas para prevenir e travar eventuais focos de poluição.
“A proteção dos recursos hídricos não pode ficar dependente da persistência das denúncias dos cidadãos. É responsabilidade das entidades públicas fiscalizar, investigar e agir, garantindo a preservação dos ecossistemas e a proteção ambiental das populações”.
O Bloco de Esquerda defende que “estas preocupações merecem uma resposta célere, transparente e fundamentada, não podendo eventuais situações de poluição ficar sem investigação ou consequências”.
