Na Assembleia Municipal de Vila Verde realizada, a deputada municipal Daniela Gonçalves, da bancada do Partido Socialista, afirmou que a revogação do contrato de recolha de resíduos “não é apenas o fim de um contrato — é a confirmação de um erro que o PS alertou desde o primeiro momento”. A deputada sublinhou que este processo “expõe fragilidades profundas no modelo adotado pelo Executivo” e deixa o concelho perante “uma incerteza inaceitável” quanto à continuidade do serviço já a partir de 1 de maio.
O caderno de encargos falhou — e o PS avisou
Daniela Gonçalves recordou que o PS votou contra o caderno de encargos aprovado pelo Executivo, alertando para a falta de planeamento, ausência de inovação e risco de repetir erros do passado. A documentação enviada ao Município confirma que todas as empresas concorreram com base no mesmo modelo, que se revelou insuficiente para cumprir os circuitos e horários definidos.
“Se todos concorreram com base no mesmo modelo, então o erro não é apenas de quem apresentou a proposta — é de quem definiu as regras”.
Incerteza total sobre quem recolhe o lixo a partir de 1 de maio
A deputada denunciou a falta de informação essencial sobre a solução transitória que garantirá a recolha de resíduos já a partir de 1 de maio. Segundo Patrícia Gonçalves, a Assembleia foi chamada a decidir sem saber que entidade será contratada por ajuste direto; qual o custo da operação; qual a duração do contrato transitório; e como será assegurada, na prática, a continuidade do serviço.
Decisão precipitada que podia ter sido evitada
A deputada questionou ainda a opção do Executivo de revogar o contrato já a 1 de maio, criando a necessidade de um ajuste direto, em vez de preparar um período de transição que permitisse lançar um novo concurso público com rigor e tempo.
PS reafirma solução estrutural: empresa municipal de resíduos
Patrícia Gonçalves reiterou que o PS continua a defender a criação de uma empresa municipal de recolha de resíduos, solução que considera mais adequada, mais estável e mais ajustada às necessidades do concelho.
“Se nada for alterado, estaremos apenas a mudar o operador, mantendo exatamente o mesmo problema. Isso não é solução — é repetir o erro”.
Voto final
O Partido Socialista anunciou que se absterá, reconhecendo a necessidade de revogação do contrato, mas rejeitando “a forma como todo o processo foi conduzido”, que acabou por conduzir, de forma previsível, a um ajuste direto.
