Depois de dez conferências realizadas em todas as universidades públicas do País (as duas últimas, nos Açores e na Madeira), a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promove, no próximo dia 2 de julho, na Universidade do Minho, em Braga, a conferência de encerramento do ciclo nacional “A Arquitetura do Poder Local”, iniciativa que, ao longo dos últimos meses, reuniu alguns dos mais prestigiados especialistas, académicos e responsáveis políticos para refletirem sobre o presente e o futuro da democracia local em Portugal.
Ao contrário das anteriores sessões, que decorreram apenas durante a manhã ou a tarde, esta conferência assume um formato especial, prolongando-se ao longo de todo o dia, entre as 9h30 e as 17h30, com um programa particularmente abrangente e representativo da relevância do tema.
Pelas 9h30, a sessão de abertura contará com as intervenções do Reitor da Universidade do Minho, Pedro Arezes, da Vereadora da Câmara Municipal de Braga, Hortense Santos, e do Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira.
Ao longo do dia, suceder-se-ão painéis dedicados ao enquadramento histórico do poder local, à composição e funcionamento das câmaras e assembleias municipais e aos principais desafios da governação local, reunindo académicos de referência, autarcas de diferentes pontos do país, especialistas em desenvolvimento regional e dirigentes das assembleias municipais (ver programa anexo).
O encerramento do ciclo contará com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre (também presidente da Assembleia Municipal de Braga), conferindo um significado institucional acrescido à conclusão desta iniciativa nacional de reflexão sobre o poder local e a democracia de proximidade, sendo anfitrião o Reitor da Universidade do Minho, Pedro Arezes.
Este ciclo de conferências constituiu um espaço plural de debate e produção de conhecimento, num momento particularmente relevante para pensar a evolução das instituições democráticas e o reforço do papel das assembleias municipais.
Academicamente a conferência contará com quatro Professores de craveira ímpar – António Cândido de Oliveira, Pedro Costa Goncalves, Diretor da Faculdade de Direito de Coimbra, Tiago Serrão e Vital Moreira (este último, tal como Jorge Miranda, que participou na primeira conferência na Faculdade de Direito de Lisboa, foi constituinte e participante ativo na formulação do sistema eleitoral).
Amadeu Albergaria e Francisco Lopes, Presidentes das Câmaras Municipais da Feira e de Lamego, Cristina Azevedo, especialista em Desenvolvimento Regional, Isabel Cruz, Vereadora e Ex- Presidente da Assembleia Municipal da Trofa, Fernando Ramos e Fernando Seara, Presidentes da Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho e de Sintra, completam o programa da conferência.
Serão moderadoras dos debates duas Presidentes de Assembleia Municipal e Vice-Presidentes da ANAM: Eulalia Teixeira (Castro Daire) e Aldevina Rodrigues (Mafra).
Para o Presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, “Este ciclo de conferências permitiu reunir um património único de conhecimento, experiência e reflexão sobre o poder local em Portugal. Estamos certos de que as reflexões que resultarem daqui constituem um importante ponto de partida para as várias reformas do poder local que se encontram em curso. E acrescenta: “Assinalo que na sessão de encerramento intervirão, com um simbolismo muito próprio e como que a antecipar a Cimeira do Poder Local, os Presidentes das três associações representativas do Poder Local”, destacando as intervenções de Pedro Pimpão, presidente da ANMP, e Francisco Brito, presidente da ANAFRE.
Como legado deste projeto, todas as intervenções apresentadas nas onze conferências serão reunidas numa publicação que será posteriormente entregue à Assembleia da República, ao Governo e ao Presidente da República, constituindo um importante contributo para a reflexão e para a construção de futuras políticas públicas na área da governação local.
