Com o aproximar do início do novo ano letivo, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Centro Europeu do Consumidor (CEC) Portugal lançaram a campanha digital “Regresso às Aulas: Antes de Comprar, Saiba a Diferença”, destinada a sensibilizar os consumidores para a adoção de comportamentos de compra mais informados e seguros, especialmente no comércio eletrónico.
A campanha está a ser divulgada nos canais digitais das duas entidades e aborda temas como a identificação do vendedor, as diferenças entre compras efetuadas a operadores económicos estabelecidos dentro e fora da União Europeia, os cuidados a ter na utilização de marketplaces, a comparação das condições de venda e os procedimentos a seguir quando surgem problemas após a compra.
Através desta campanha, a DGC e o CEC Portugal pretendem reforçar a informação disponibilizada aos consumidores, promovendo decisões de compra mais conscientes e prevenindo problemas e reclamações que frequentemente surgem em períodos de maior consumo, como o regresso às aulas.
Livro de Reclamações Eletrónico regista quase 800 reclamações nos setores da educação e da infância
Esta campanha é lançada num período particularmente exigente para as famílias, em que as melhores escolhas de consumo, incluindo a escolha do estabelecimento escolar, do centro de explicações ou do ATL, assumem especial importância para os consumidores.
Entre 1 de janeiro e 25 de agosto de 2026, foram registadas 794 reclamações no Livro de Reclamações Eletrónico em entidades destes setores, destacando-se o ensino superior (239 reclamações), as creches (174), a educação pré-escolar (122), os estabelecimentos de ensino básico e secundário (106) e os centros de estudos (69). Importa referir que estes dados dizem respeito exclusivamente a entidades privadas abrangidas pelo Livro de Reclamações de capa vermelha e não incluem estabelecimentos de ensino público abrangidos pelo Livro de Reclamações Amarelo.
Entre os principais motivos de reclamação encontram-se questões relacionadas com pagamentos, mensalidades e propinas, prestação de serviços, acesso à informação, procedimentos administrativos e organização dos estabelecimentos.
