A Comissão designou o ChatGPT como motor de pesquisa online de muito grande dimensão (VLOSE), bem como o Reddit e o Roblox como plataformas online de muito grande dimensão, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).
Estes serviços declararam que atingem, pelo menos, 45 milhões de utilizadores mensais médios na UE, de modo que estão abrangidos pelo limiar de designação.
Na sequência da notificação das designações, estes serviços dispõem de quatro meses, ou seja, até ao final de dezembro de 2026, para cumprir as obrigações adicionais do RSD aplicáveis às plataformas online de muito grande dimensão e aos motores de pesquisa online de muito grande dimensão, como a avaliação e atenuação dos riscos sistémicos decorrentes dos seus serviços e sistemas algorítmicos relacionados com a divulgação de conteúdos ilegais, os efeitos negativos nos menores, o bem-estar físico e mental dos utilizadores, os direitos fundamentais, os processos eleitorais e a segurança pública.
Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou: «Estas novas designações significam que o ChatGPT, o Reddit e o Roblox passarão a estar sujeitos a um nível mais elevado de controlo e responsabilização na União Europeia, em consonância com o seu grande impacto nos nossos cidadãos e na nossa sociedade. Continuamos a acompanhar de perto o panorama digital e não hesitaremos em designar qualquer plataforma que atinja o limiar para uma supervisão reforçada ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais.»
