O presidente da Câmara de Braga, João Rodrigues (PSD), manifestou hoje preocupação pelo corte nas dotações previstas no Orçamento do Estado para nove das 37 juntas de freguesia do concelho, garantindo que vai tentar a reversão da situação.
Segundo João Rodrigues, no concelho a mais afetada é a União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), que, segundo a proposta em cima da mesa, vai perder cerca de 19 mil euros em relação a 2026.
“Para o orçamento de uma junta de freguesia, é muito dinheiro. E nós já tivemos a oportunidade de manifestar, não necessariamente o nosso descontentamento, porque achámos que ainda estávamos a tempo de mudar isso, mas a nossa preocupação com esse facto”, referiu.
O autarca disse que vai tentar que o problema ainda seja resolvido em sede de Orçamento do Estado (OE).
Garantiu que esta foi a questão que “mais suscitou” a sua preocupação e a sua reação desde o dia em que foi tornada pública a proposta do OE para 2027.
O assunto foi levado à reunião de hoje do executivo de Braga pelo movimento independente Amar e Servir Braga, que propôs um voto de solidariedade para com as juntas afetadas e uma eventual revisão do envelope financeiro das transferências do município para as compensar.
João Rodrigues respondeu que eventuais medidas do município só serão equacionadas depois de esgotadas as vias para a correção da situação em sede de discussão do Orçamento do Estado.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) já convocou um protesto nacional para 04 de novembro, instando todas as juntas de freguesia do país a encerrar os seus serviços de atendimento ao público.
A contestação surge na sequência da proposta do Orçamento do Estado para 2027, que, embora contemple um acréscimo global de 8,2% das subvenções às freguesias, consubstancia cortes efetivos de verbas em cerca de 210 freguesias, devido às fórmulas de distribuição orçamental.
