Face ao concurso lançado ontem (26 de outubro) pela Infraestruturas de Portugal (IP) para a requalificação do troço da EN 101 que atravessa o concelho de Vila Verde, a Junta de Freguesia da Loureira vem publicamente “denunciar e repudiar a manutenção de um conjunto de erros e falhas no projeto agora lançado a concurso, onde são eliminadas as alterações de melhoramento acordadas nos últimos anos, no âmbito de reuniões desta Junta de Freguesia e demais autarquias locais com responsáveis do organismo estatal”.
Pedro Dias, Presidente da Junta de Freguesia da Loureira, refere-se mais concretamente ao facto do projeto a concurso não incluir intervenções nas bermas para ordenamento do estacionamento e passeios, com particular atenção na aproximação à “Rotunda da Loureira” e envolvente da “Pastelaria Babá”.
“Além de se tratar de compromissos assumidos pela empresa pública Infraestruturas de Portugal, estas intervenções são absolutamente fundamentais para garantir a segurança de peões e automobilistas numa zona de elevada sinistralidade, conforme já por diversas vezes foi reconhecido pelos próprios representantes e técnicos da IP”, refere a Junta da Loureira em comunicado.
Acordo selado foi ignorado pelo Governo
Em causa está o acordo selado nas várias reuniões que decorreram entre a Infraestruturas de Portugal, o Município de Vila Verde, a Junta de Freguesia da Loureira e a União de Freguesias do Vade “conforme foi assumido pelo próprio Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas em resposta à interpelação pelo grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República”. “Não podemos aceitar que o projeto agora a concurso não contemple o acordo selado nestas reuniões”, acrescenta o comunicado.
Segundo informação ministerial de abril de 2018, “a IP iria desenvolver um estudo de travessia urbana entre o km 80+000 e o km 81+225. Neste estudo prevê-se a execução de passeios para peões e ordenamento de estacionamento, sendo um adicional ao estudo/contrato inicial”.
Perante isto “é incompreensível que, passados tantos anos em que o concurso esteve protelado e que se supunham de trabalho na preparação desta obra, seja agora apresentado a concurso um projeto que, afinal, se mantém como inicialmente proposto, incluindo as falhas e erros que põem em causa a vida das pessoas”, refere a Junta da Loureira.
De recordar que foi precisamente com o objetivo de melhorar o projeto inicial de requalificação da EN101, que o processo concursal que havia sido iniciado em 2013 foi suspenso pelo atual Governo. “Não se pode, por isso, pedir que as populações locais aceitem de bom grado que o projeto volte agora a ser apresentado praticamente inalterado”.
Além da atualização das datas, o projeto agora a concurso teve apenas o “cuidado de anotar que a Rotunda da Loureira já está construída”.
Pedro Dias teme que se trate “de uma situação de eventual desleixo e incúria no lançamento do atual concurso, o que agrava a preocupação com os prazos e tempos a cumprir para a concretização da obra. Estamos ainda bem recordados que na construção da Rotunda Loureira tivemos de esperar mais de um ano, entre o concurso e a adjudicação da obra – que custou cerca de 150 mil euros”.
O comunicado realça a “extrema necessidade da requalificação da EN101 e a sua importância para a freguesia da Loureira, assim como para o concelho de Vila Verde e toda a região envolvente”. “Mas não se pode aceitar que um investimento de tamanha envergadura, com um total orçado em 6,3 milhões de euros, possa ser desaproveitado e falhe de forma grave no objetivo de garantir melhor mobilidade no concelho de Vila Verde e concretamente na Freguesia da Loureira”, conclui Pedro Dias.
