Minho

“A Constituição não se defende a si própria e precisa da mobilização dos democratas e patriotas” afirmou Jerónimo de Sousa em Braga

Perante um auditório cheio na Escola Sá de Miranda, em Braga, Jerónimo de Sousa destacou a necessidade dos democratas e patriotas se mobilizarem na defesa da Constituição da República Portuguesa e dos Valores de Abril.

Participando na Mesa Redonda “Constituição da República: um Projecto de Futuro!”, o membro do Comité Central do PCP, que foi deputado constituinte, referiu que “se os direitos que a Constituição consagra fossem cumpridos e respeitados, se as responsabilidades atribuídas ao Estado fossem plenamente concretizadas, se o projeto e os princípios que enquadram o texto constitucional norteassem as opções políticas dos governos, Portugal seria um país mais justo e desenvolvido, o povo viveria em condições bem melhores e o nosso futuro coletivo seria certamente encarado com muito maior esperança e confiança”.

Jerónimo de Sousa afirmou também que “a abertura do processo de revisão constitucional pelo Chega e o conteúdo concreto dos projetos apresentados por PSD, IL e Chega comprovam que o sentido deste processo de revisão constitucional é determinado pelo ataque ao regime democrático e aos direitos fundamentais e pelo objetivo de dar cobertura constitucional à política de direita mutilando e subvertendo a Constituição. Ao dar cobertura a este processo de revisão, o PS assume uma opção com consequências graves na vida nacional”.

Na sessão moderada por João Melo, da Organização Regional de Braga do PCP, participaram também Célia Borges, Liliana do Fundo e Alberto Jorge Silva.

Para Célia Borges, o início do processo de revisão constitucional, que partiu de iniciativa do Chega, deveria ter merecido oposição de todos os demais partidos. Apesar de não rejeitar à partida a possibilidade de uma revisão, defendeu a ideia que esta iniciativa deveria ter sido parada. Abordou ainda os temas do direito à habitação e o voto dos jovens.

Alberto Jorge Silva desenvolveu o tema da soberania nacional. Alertou para o facto da Constituição ser desrespeitada e do seu incumprimento resultarem sérios problemas para o país. Abordou o confronto entre vários normativos impostos pela União Europeia e a nossa Constituição da República e criticou os responsáveis políticos que aceitam a subordinação dos interesses nacionais aos interesses estrangeiros.

Liliana do Fundo destacou o facto da Constituição consagrar um acervo fundamental de direitos aos trabalhadores, incluindo a liberdade sindical e direitos laborais, pese embora as sucessivas revisões já feitas. Abordou ainda a questão da desigualdade que afeta as mulheres, nomeadamente ao nível dos salários.

Deixe um comentário