O Canadá vai finalmente pagar mais de 23 mil milhões de dólares canadianos (15,6 mil milhões de euros) como indemnização às crianças indígenas e respetivas famílias, vítimas da discriminação do sistema de proteção da infância.
Anunciado como “o mais importante acordo de indemnização na história do Canadá”, em janeiro de 2022, tinha sido rejeitado por um tribunal.
Mas, após revisão, o acordo vai incluir mais pessoas e o seu montante elevado em três mil milhões de dólares, anunciaram na quarta-feira o governo e grupos indígenas.
“Esta decisão final marca uma viragem esperada desde há muito por milhares de famílias”, declarou Cindy Woodhouse, chefe regional da Assembleia das Primeiras Nações, em Manitoba, em comunicado.
O acordo revisto, que deve acabar com uma batalha jurídica que dura há mais de 15 anos, foi aprovado pela Assembleia das Primeiras Nações. Tem agora de ser validado judicialmente.
Um tribunal canadiano tinha rejeitado um primeiro acordo, considerando que excluía algumas crianças. No final, são as famílias de mais de 300 mil crianças que vão ser indemnizadas.
A decisão vai aplicar-se às vítimas do sistema entre 01 de abril de 1001 e 31 de março de 2022.
São “montantes históricos, mesmo em termos mundiais, mas falamos de práticas erradas até aos anos 1990”, realçou o ministro das Relações Coroa-Autóctones, Marc Miller, em conferência de imprensa.
Apesar de representarem menos de oito por cento das crianças com menos de 14 anos no Canadá constituíam mais de metade das crianças colocadas no sistema de proteção de infância, segundo um recenseamento de 2016.
As populações indígenas no Canadá têm níveis de pobreza e uma esperança de vida inferior à dos outros canadianos e, pelo contrário, têm taxas superiores de vítimas de crimes violentos, toxicodependência e detenções.
