CURIOSIDADES

Universidade da Catalunha multada em 20 mil por usar reconhecimento facial

O sistema teria sido utilizado por mais de 31 mil universitários nas provas do primeiro semestre do ano passado, em janeiro de 2022, e a universidade alega que o sistema é proporcional e adequado para verificar a identidade dos estudantes.

A Autoridade Catalã de Proteção de Dados (APDCat) sancionou a Universitat Oberta de Catalunya (UOC), em Espanha, em 20.000 euros por usar um sistema de reconhecimento facial em exames finais.

De acordo com a resolução sancionatória publicada no sítio da APDCat, e citada pelo La Razon, o tratamento dos dados biométricos dos alunos não se enquadra em nenhuma das exceções ao regulamento de proteção de dados.

O sistema teria sido utilizado por mais de 31 mil universitários nas provas do primeiro semestre do ano passado, em janeiro de 2022, e a universidade alega que o sistema é proporcional e adequado para verificar a identidade dos estudantes.

No dia 4 de novembro de 2021, uma pessoa comunicou à APDCat o método de reconhecimento facial para exames UOC. O sistema, obrigatório para poder fazer os exames, exigia que o aluno capturasse uma imagem do seu rosto para depois compará-la com a do seu documento de identidade. A foto também foi usada para compará-la com as imagens que são capturadas enquanto o aluno faz o exame. Posteriormente, e até maio de 2022, quatro pessoas apresentarem queixas semelhantes.

A UOC defendeu-se alegando que o sistema ajudava a prevenir e detetar possíveis fraudes académicas e que os alunos, no momento da matrícula, já sabiam que as provas eram virtuais e que esses métodos seriam utilizados.

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