A proximidade do período de férias de verão, associada ao habitual aumento das viagens de lazer, permite antecipar um crescimento do movimento aeroportuário e do tráfego aéreo.
Assim, de modo a contribuir para uma experiência de viagem tranquila, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Centro Europeu do Consumidor Portugal (CEC Portugal) prepararam um conjunto de recomendações, com sugestões para o planeamento da viagem, cuidados a ter no aeroporto e a bordo da aeronave, bem como durante a partida e chegada. São também transmitidas orientações no que se refere aos direitos dos passageiros, nomeadamente em casos de recusa de embarque, cancelamento ou atraso prolongado dos voos.
A ANAC, como autoridade nacional em matéria de aviação civil, a DGC, na qualidade de entidade que atua na elaboração, definição e execução da política de defesa do consumidor em Portugal, e o CEC Portugal, que disponibiliza serviços de informação aos consumidores e de assistência na resolução de problemas relacionados com compras de bens e serviços transfronteiriças, pretendem, com esta recomendação, promover a informação e a literacia em matéria de direitos dos passageiros do transporte aéreo.
