O presidente da câmara de Terras de Bouro, em declarações exclusivas, ao ‘Terras do Homem’, revelou estar a perder a paciência com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por causa do Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada e não descarta “convocar o povo para sair à rua”. Este documento, que já deveria ter sido revisto há 12 anos, está, também, a impedir a revisão do Plano Diretor Municipal.
Segundo Manuel Tibo, tanto a RAN como a REN já deram o seu parecer positivo ao PDM: “falta o Plano do Parque Nacional da Peneda Gerês da responsabilidade do ICNF, mas a garantia que temos é que será aprovado até ao final da legislatura, isto é, até março”.
Com a APA é que as coisas estão muito mais tensas: “o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada não é revisto há 12 anos. Foi aprovado há 22 anos e dez anos decorridos tem que ser revisto, aconteceu uma primeira vez, mas depois disso nunca mais foi e estão há 12 anos a prejudicar claramente Terras de Bouro”, começa por dizer o autarca.
E vai mais longe: “nesse plano diz que não se pode construir a 50 metros e eu não concordo e tudo farei como presidente da câmara para que isso não aconteça. Para agravar, ainda mais, agora querem passar para 100 metros. Não concordo, são cem metros, mas é com ‘s’”.
Manuel Tibo diz que “a câmara Municipal tem que ter o poder bastante para dizer se se pode ou não se pode construir. Se nós em Terras de Bouro somos competentes para gerir um orçamento, as escolas, a saúde que nos querem transferir, qual é o problema de termos o poder e daí assumirmos as nossas responsabilidades no ordenamento do território?”.
A proposta da autarquia é acabar com as limitações, atualmente, existentes: “se pretende construir a dez, a 15, a 20 ou a 200 metros da Albufeira da Caniçada tem que ser a nossa decisão. Nós queremos apoios de praia, queremos requalificar uma estrada, nós queremos o saneamento resolvido e que não derrame para a água, nós queremos ter uma voz ativa e não aquilo que nos querem impor. Estou a fazer isto de forma leal, a APA sabe qual é a nossa posição e sabem que o presidente da câmara não vai vacilar nem facilitar e isto pode atrasar o processo de revisão do PDM, mas sem problema nenhum”.
Caso o braço de ferro continue, Manuel Tibo considera que deve ser Conselho de Ministros a decidir: “a aprovação das nossas pretensões pode passar pelo Conselho de Ministros. Não se pode decidir umas medidas que depois dão para o país todo. Não é verdade. A Albufeira da Caniçada tem uma importância enorme no desenvolvimento económico de Terras de Bouro, tem uma questão turística fantástica. O Governo central depois de ouvir inúmeras queixas, pedidos, solicitações, está a prejudicar Terras de Bouro porque demora imenso tempo para resolver os problemas”.
A verdade é que este assunto é uma das bandeiras políticas do autarca desde que tomou posse: “estou na câmara há seis anos e há seis anos que toco neste assunto. Nós temos competências para conservar e preservar o concelho de Terras de Bouro e a prova é o Parque Nacional, onde o povo conseguiu preservar isto. O PNPG tem 50 anos, mas há carvalhos que têm séculos e foram plantados pelas nossas gentes, pelos serviços florestais e pelo Estado e conseguimos preservá-los. Qual é o problema de podermos dizer aquilo que queremos?”.
Manuel Tibo não quer tirar a APA do processo: “a decisão de construir tem que ser da câmara com regras e concordo que a APA dê um parecer. Nós temos um processo de revisão, de negociação e não pode haver alguém com uma posição dominante, e nesta altura, a APA tem uma posição dominante em relação ao Município. Temos aqui um problema que eu resolvo fácil: devolvo a palavra ao povo, ponho o povo na rua e assim resolvo o problema”.
Ainda segundo o autarca, o silêncio da APA, que “há meses não fala com o Município” é “inaceitável. Fizemos uma primeira reunião e depois disso nada. O processo está parado há meses ou é a seca ou é água a mais, inundações. Mas o que é verdade é que estamos há 12 anos à espera da revisão do Plano da Albufeira e estamos com este impasse”.
A finalizar deixa mais uma vez as suas condições: “a única coisa que eu quero é que se sentem à nossa mesa e aceitem as nossas propostas, porque fazemos propostas responsáveis, não quero que nos chamem incompetentes ou de alguém que não percebe do território. A única coisa que quero é muito simples: as condições que a APA já sabe quais são, sem make-up no meio. Lamento dizê-lo, mas atualmente, a APA está-nos a prejudicar por não realizar a revisão do Plano e Ordenamento da Albufeira da Caniçada”.
