Um arquiteto da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Alfredo Machado, assim como os dois anteriores presidentes das Juntas de Freguesia de Rio Caldo (Serafim Silva Alves) e de Valdosende (João Paulo Araújo), que eram acusados pelos crimes de falsificação de documentos, estão, para já ilibados, no megaprocesso relacionado com o caso das moradias ilegais […]
Tribunal Judicial de Guimarães condenou um marmorista de Fafe a oito anos de prisão por seis crimes de violação da sua enteada, de 14 anos de idade. O arguido, de 38 anos, já tinha sido condenado, em 2016, naquela pena, com base nas declarações para memória futura da vítima. No entanto, 14 dias depois do […]
Um antigo presidente da Câmara de Terras de Bouro e dois técnicos municipais, vão a julgamento por prevaricação, devido ao licenciamento ilegal de uma obra particular, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP). Em nota publicada na página da internet, a PGRP refere que o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Braga pronunciou (decidiu […]
O Ministério Público (MP) pediu hoje que os cinco arguidos acusados de desobediência no caso de um jantar-comício da candidatura presidencial de André Ventura, realizado em Braga durante o estado de emergência, não sejam levados a julgamento. No debate instrutório, no Tribunal de Braga, o magistrado do MP explicou que, quando deduziu a acusação, não […]
O Tribunal de Braga condenou a seis anos e meio de prisão um homem que em julho de 2019 que deu a beber álcool etílico misturado com vinho a três amigos sem-abrigo, provocando a morte de um deles. Por acórdão de 19 de janeiro, a que a Lusa hoje teve acesso, o arguido, um cozinheiro […]
O Tribunal de Braga começou hoje a julgar, à porta fechada, um homem de 30 anos acusado de 32 crimes de abuso sexual de crianças, por “atos de caráter exibicionista” junto a escolas primárias e jardins de infância daquele concelho e de Barcelos. Segundo a acusação, a primeira situação ocorreu em 28 de abril de […]
Os dois militares da GNR acusados de abuso de poder por alegadamente terem fiscalizado um café em Sobreposta, Braga, com o “único propósito de exercerem retaliação” contra o proprietário remeteram-se hoje ao silêncio, no início do julgamento. Os arguidos respondem por um crime de abuso de poder, em concurso aparente com um crime de violação […]
O Ministério Público pediu hoje a condenação dos seis suspeitos de traficar 400 quilogramas de cocaína, avaliada em 20 milhões de euros, da América latina para a Europa, mas a defesa quer a absolvição por falta de provas. Nas alegações finais do julgamento que começou no final de outubro, no Tribunal de Viana do Castelo, […]
Um tribunal de júri inicia na quarta-feira, no Porto, um novo julgamento do triplo homicida de Vila Fria, em Viana do Castelo, agora por alegado envolvimento na morte de dois conhecidos numa saída precária da cadeia, disse hoje fonte judicial. Em causa estão, neste processo, dois crimes de homicídio qualificado e outros tantos de profanação […]
O ex-presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Guimarães Pedro Ivo Lobo remeteu-se hoje ao silêncio no início do julgamento do processo em que é acusado de difamar a mãe e avó de uma menina. Em causa está o teor de um relatório da CPCJ, elaborado no âmbito de um processo […]
