Minho

ACIB vai realizar seminário com a ASAE dedicado à legislação para cafés e restaurantes e respetivas obrigações

A ACIB vai realizar um seminário dedicado à legislação para cafés e restaurantes e respetivas obrigações, no dia 24 de janeiro, pelas 14h30, na Sede da ACIB, em Barcelos. Este será um seminário com o intuito de esclarecer os proprietários e exploradores de cafés e restaurantes da legislação obrigatória que rege a atividade económica exercida. […]

Nacional

Deco pede legislação para assembleias virtuais de condomínios

As reuniões de condomínio virtuais podem ser uma alternativa no atual contexto de pandemia. Contudo, a lei não prevê qualquer norma nesse sentido. Assim, as deliberações tomadas dessa forma podem ser consideradas inválidas. As assembleias são uma importante componente da administração dos condomínios. Com a pandemia, ficaram pendentes até que a segurança estivesse reposta e […]