A Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento aprovou uma proposta do PSD que alarga às contas de serviços mínimos bancários o fim de comissões nas transferências através de aplicações de pagamento, com limite mensal de cinco transferências. A proposta vai juntar-se ao pacote legislativo que acaba com comissões bancárias no MB Way, na rescisão […]
O parlamento aprovou hoje, com a abstenção do deputado único do Chega, um projeto de resolução que recomenda que Aristides de Sousa Mendes seja homenageado no Panteão Nacional, numa votação em que a proponente, Joacine Katar Moreira, não participou. Esta recomendação – que não tem força de lei – pretende homenagear o antigo cônsul português […]
O decreto de Estado de Emergência foi aprovado com os votos a favor do PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDS e Chega. Nenhum partido votou contra, mas o PCP, Os Verdes, o Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira abstiveram-se. No decreto emanado pelo Presidente da República sublinha-se que “a declaração limita-se ao estritamente […]
