Vila Verde

Vila Verde cria Provedora para as Crianças

O Município de Vila Verde decidiu criar uma provedoria destinada a defender os direitos das crianças e a assumir um trabalho especificamente orientado para questões ligadas aos mais novos e aos seus contextos familiares. A UNICEF aponta a iniciativa inédita como “inovadora” e “uma boa prática” a ser replicada. A professora e ex-presidente da Comissão […]

Minho

Provedora da UMinho Rosa M. Vasconcelos preside Rede Portuguesa de Provedores do Estudante

A Provedora do Estudante da Universidade do Minho, Rosa M. Vasconcelos, é a nova presidente da Rede Portuguesa de Provedores do Estudante do Ensino Superior (RPE), que agrega os representantes de 45 universidades e institutos politécnicos nacionais. Rosa M. Vasconcelos substitui no cargo a homóloga do Politécnico do Porto, Berta Batista. No seu mandato até […]

Nacional

Provedora pede ao TC a inconstitucionalidade da lei eleitoral autárquica

A provedora de Justiça pediu a inconstitucionalidade da lei eleitoral autárquica por eventual “violação dos direitos dos cidadãos de tomar parte na vida política”. Numa nota publicada, esta sexta-feira, no site da Provedoria de Justiça pode ler-se que a provedora Maria Lúcia Amaral requereu a “fiscalização da constitucionalidade de normas da Lei Eleitoral dos Órgãos […]