O Tribunal de Braga condenou hoje a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que abusou 12 vezes da filha menor na casa em que viviam, numa freguesia daquele concelho. Para a suspensão da pena, o arguido, de 45 anos, terá de se submeter a tratamento clínico especializado na área da sexologia e […]
Um arguido disse hoje no Tribunal de Guimarães que foi um primo, também arguido, que matou à facada um empresário e feriu o gerente de um bar em Famalicão, em 12 de fevereiro de 2023. No arranque do julgamento, que teve reforço policial e que ficou marcado por desacatos e agressões verbais entre familiares dos […]
O tribunal de Ponte de Lima decretou prisão preventiva a um homem de 35 anos suspeito de 13 assaltos a lojas e casas, nos últimos dois meses, revelou hoje fonte da PSP. Contactada pela agência Lusa, a propósito de um comunicado hoje emitido pelo Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo, aquela fonte adiantou […]
Um novo arguido que hoje começou a ser julgado no Tribunal de Guimarães pelo homicídio de Fernando Ferreira (‘Conde’), admitiu o seu envolvimento nos factos, enquanto ‘Toni do Penha’ disse que a vítima se lançou ao rio Ave. Na primeira sessão da repetição do julgamento, José Carvalho, 34 anos, e António Silva, 72 anos, antigo […]
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a sete anos de prisão um dos arguidos envolvidos nas agressões violentas a um jovem no exterior de uma discoteca, em Fafe, na madrugada de 22 maio de 2022. Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes disse que, “no geral, ficou provado [em julgamento] o que […]
Os serviços judiciais têm 1.800 oficiais de justiça em falta e há comarcas em risco de rutura, como Leiria ou Lisboa Oeste, onde Sintra e Cascais não conseguiram captar qualquer interessado para o recente recrutamento excecional, segundo dados sindicais. De acordo com dados do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) enviados à Lusa, o destacamento excecional […]
Miguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha, e a empresária Manuela Sousa foram absolvidos, esta quinta-feira, pelo Tribunal de Viana do Castelo, do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município. A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não […]
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a penas de multa seis dos 10 arguidos num processo relacionado com seguranças privados e alegadas disputas violentas de clientes. O Ministério Público acusou todos os arguidos de associação criminosa e homicídio qualificado na forma tentada, mas o tribunal deixou cair estes crimes. Seis arguidos foram condenados por crimes […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a penas de prisão efetiva sete dos oito homens detidos em novembro de 2022 pela GNR por tráfico de droga naquele concelho e em Barcelos. As penas aplicadas àqueles arguidos variam entre os três e os sete anos de prisão. O oitavo arguido foi condenado a quatro anos e […]
O Tribunal de Braga condenou esta quarta-feira a sete anos e quatro meses de prisão um homem de 70 anos que em maio de 2023 fez oito furtos em estabelecimentos comerciais e residências, naquele concelho. O arguido, natural de Ruílhe, Braga, foi ainda condenado por dois crimes de ameaça. Todos os crimes referentes a este […]
