O antigo presidente da Câmara de Vizela Dinis Costa foi esta segunda-feira condenado a quatro anos e cinco meses de prisão por usar o cartão bancário da Câmara para pagar restaurantes e hotéis. Dinis Costa confessou-se “estupefacto” com a decisão. A saída do tribunal acusou a Justiça de “perseguição” e diz que se fez “justiça […]
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um homem, de 77 anos, do distrito de Braga, a pena de cadeia efetiva de oito anos e meio por ter engravidado a neta quando ela tinha 15 anos. Em primeira instância, o homem foi condenado a 12 anos e dez meses de prisão, contudo, após […]
Um antigo funcionário judicial do Tribunal da Póvoa de Lanhoso que estava acusado de burla qualificada, por se ter feito passar por procurador, acabou por não ser julgado, porque, entretanto, reparou integralmente o prejuízo causado. Em nota hoje publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que a responsabilidade criminal daquele arguido foi […]
O Tribunal de Braga libertou na sexta-feira da cadeia, mas com uma pena suspensa de quatro anos, o homem de 32 anos que em junho do ano passado ateou fogo à casa dos pais, em Igreja Nova, Barcelos, depois de ter atacado o carro da namorada à pedrada. Michael da Silva assumiu os crimes de […]
Um tribunal canadiano decidiu que a guarda de uma cadela golden retriever deveria ser compartilhada por uma mulher, que queria que o animal ficasse aos seus cuidados, e pelo ex-namorado. A decisão que ocorreu em New Westminster, no Canadá, é a primeira do género depois de uma nova lei ser implementada, que reconheceu os animais […]
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga começa hoje a julgar uma ação de indemnização relativa à morte de três alunos da Universidade do Minho esmagados por um muro em 2014, naquela cidade. A ação foi interposta pelos pais das três vítimas, que exigem à Câmara de Braga e a um condomínio uma indemnização total […]
O Ministério Público pediu hoje a condenação do antigo diretor geral do SC Braga João Gomes a uma pena de prisão por três anos, suspensa mediante o pagamento de uma verba a uma instituição social. Decorreu na tarde de hoje, no Tribunal de Braga, a última sessão da audiência de discussão e julgamento no processo […]
O Ministério Público (MP) acusou um homem e duas mulheres de vários crimes de furto, de roubo e de falsificação de documento, alegadamente cometidos na cidade de Braga, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP). Em comunicado divulgado na página da Internet, a PGDP diz que o MP considerou indiciado que o principal arguido, […]
O Tribunal de Braga condenou cinco arguidos a penas de prisão, a mais elevada de sete anos, por envolvimento num esquema de introdução e tráfico de droga no estabelecimento prisional daquela cidade. Uma das arguidas era cozinheira no Estabelecimento Prisional (EP) de Braga, função de que se aproveitava para, com alguma regularidade, introduzir droga naquela […]
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Braga decidiu levar a julgamento um antigo presidente da junta da freguesia de Caniçada e Sonegas, concelho de Vieira do Minho, e outros cinco arguidos, pela construção ilegal de uma moradia particular. Segundo uma nota publicada hoje na sua página oficial, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) diz […]
