O Tribunal de Braga condenou hoje a penas de prisão efetiva, a mais pesada das quais de 12 anos e 11 meses, quatro homens pela autoria de dezenas de furtos em estabelecimentos comerciais do Norte do país. Segundo o acórdão, os arguidos procuravam, preferencialmente, estabelecimentos em que fossem exploradas máquinas de venda de tabaco ou […]
O Tribunal de Guimarães condenou a quatro anos de prisão, com pena suspensa, um homem que durante anos submeteu a companheira a um clima de “terror” em Delães, Vila Nova de Famalicão. Por acórdão de 14 de junho, a que Lusa hoje teve acesso, o tribunal deu ainda como provado que o arguido obrigou a […]
O Tribunal de Guimarães absolveu hoje o arguido acusado de matar à facada um empresário, em Famalicão, em 12 de fevereiro de 2023, por ter “dúvidas” quanto ao autor do homicídio. Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes justificou a absolvição não por se ter provado que o arguido não matou o […]
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) manteve a pena de 13 anos prisão a um militar da GNR por instigar um esquema de burlas superiores a 400 mil euros, que lhe permitiu ter uma vida de luxo. Em nota publicada hoje na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere que […]
O Ministério Público (MP) pediu hoje no Tribunal Criminal de Guimarães penas efetivas para o empresário ‘Toni do Penha’ e um segundo arguido, acusados do homicídio de Fernando Ferreira (‘Conde’), em janeiro de 2020. Nas alegações finais da repetição do julgamento, a procuradora do MP pediu penas acima da metade da moldura penal para ambos […]
Uma mulher foi condenada a 18 meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 2.800 euros por ter colocado um gravador na roupa da filha para vigiar o ex-marido, na cidade de Cartagena, em Múrcia, Espanha. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Provincial de Múrcia após a condenada ter recorrido da decisão do […]
Nos últimos anos, o problema do ‘stealthing’, que consiste em ter relações sexuais consentidas, mas sem o consentimento para retirar o preservativo, quer iniciando o ato sem proteção, quer retirando-o durante o mesmo, tem vindo a ganhar visibilidade. Na vizinha Espanha, o Supremo Tribunal já declarou, por unanimidade, que os casos de ‘stealthing’ podem ser […]
O ex-presidente da Câmara Municipal de Amares, José Barbosa, foi acusado de dois crimes de prevaricação de titular de cargo político, num caso de alegado favorecimento com ajustes diretos, em montantes que no processo ascenderam a 870 mil euros. A par de José Barbosa foram acusados a então vereadora Sara Leite e o antigo vice-presidente […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a 22 anos de prisão um homem que matou, por asfixia, a mãe, de 89 anos, em Carvalhas, Barcelos, em 25 de junho de 2022. O arguido, de 51 anos, foi condenado por um crime de homicídio qualificado. Segundo a acusação, dada como provada, o arguido esteve preso durante […]
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve, no dia 9 de maio, no concelho de Barcelos, um homem, de 61 anos, suspeito de violência doméstica. Em comunicado, esta segunda-feira, a força de segurança explica que, no âmbito de uma ocorrência envolvendo uma situação de violência doméstica, os militares deslocaram-se para o local “onde presenciaram o agressor […]
