O Ministério Público (MP) acusou o antigo presidente da Câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes de prevaricação, falsificação, perseguição e abuso de poderes, num processo relacionado com um concurso púbico para preenchimento de postos de trabalho no município. Segundo uma nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, no processo são também arguidos […]
Um adolescente no Reino Unido declarou-se esta sexta-feira culpado de vários crimes, confessando que ao longo de seis meses, fez várias ameaças de bomba falsas e enviou 48 encomendas de comida por pagar à casa de um homem. Segundo o processo, citado pelo tabloide britânico The Mirror, o jovem, identificado como Marco Gill, de 19 […]
O Tribunal de Braga condenou a cinco anos e um mês de prisão um homem que assaltou uma pastelaria, um restaurante e um salão de cabeleireiro naquela cidade, entre julho de 2021 e 24 de janeiro de 2022. Segundo acórdão de 21 de dezembro, a que a Lusa hoje teve acesso, os três assaltos renderam, […]
O Tribunal de Guimarães condenou a três anos de prisão, com pena suspensa, um homem que entre 2019 e 2022 insultou e ameaçou a mulher e cortou três pulseiras eletrónicas que lhe foram aplicadas como medida de coação. Por acórdão de 18 de dezembro, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal condiciona a […]
O Ministério Público (MP) acusou de homicídio qualificado um homem que matou a mulher à facada em junho de 2023 na residência do casal, em Caldas das Taipas, Guimarães, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto. Em nota publicada na sua página na internet, aquela procuradoria acrescenta que o arguido está também acusado de violência […]
Progenitores chegaram a viver num carro, faltaram a visitas ao filho, não criaram laços com ele e foram encontrados com droga. Apesar disso, recorreram da sentença do Tribunal de Viana do Castelo e do acórdão da Relação de Guimarães. STJ não teve dúvidas de que menino deve ser entregue a uma família adotiva. O Supremo […]
Um adolescente de 15 anos ficou com o tornozelo esquerdo preso na porta de um comboio, que tinha parado num apeadeiro em Viana do Castelo, tendo sido arrastado ao longo de cerca de 90 metros. Nove anos após o sucedido, o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou, no início deste mês, que a vítima tem […]
A associação ambientalista Último Recurso anunciou hoje um processo em tribunal contra o Estado português, por falhar na aplicação da lei de bases do clima devido a uma “omissão de ação gravíssima” por parte do Governo no combate à crise climática. Em declarações à agência Lusa, a presidente da Último Recurso, Mariana Gomes, disse estar […]
Um professor de Educação Moral e Religião Católica de uma escola de Vila Nova de Famalicão, acusado de abusar sexualmente de 15 alunas menores, começa hoje a ser julgado no Tribunal de Guimarães. O arguido, à data dos factos docente de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova […]
A advogada de defesa dos três deputados do Chega acusados de desobediência por causa de uma jantar-comício em Braga durante a pandemia alegou hoje que aquele eventual crime teria de ser perdoado ao abrigo da amnistia papal. No Tribunal de Braga, nas alegações finais do julgamento, Marta Cerqueira Gonçalves defendeu que aplicar a amnistia apenas […]
