O Tribunal de Guimarães condenou hoje um homem conhecido por ‘rei dos catalisadores’ a um ano e três meses de prisão efetiva, por furto de gasóleo e condução perigosa. Na leitura do acórdão, a juiz presidente do coletivo justificou a pena efetiva pelos antecedentes criminais do arguido, que já soma “mais de 60 condenações” por […]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 14 anos de prisão de um homem que abusou sexualmente da filha da companheira por 142 vezes, uma das quais resultou em gravidez da criança, na altura com 13 anos. Por acórdão de 27 de setembro, hoje consultado pela Lusa, o STJ confirma a pena […]
O Tribunal de Braga condenou hoje uma alegada mediadora imobiliária a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, por seis burlas com a venda ou arrendamento de imóveis naquela cidade. Para a suspensão da pena, a arguida, de 61 anos, terá de indemnizar os lesados num total de 13.800 euros. Segundo o tribunal, […]
O Tribunal de Braga condenou a quatro anos de prisão efetiva um homem que agrediu, injuriou, perseguiu, ameaçou e “controlou” a companheira em Prado, Vila Verde. Por acórdão de quinta-feira, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal condenou o arguido por um crime de violência doméstica. O arguido foi ainda condenado por um […]
O Tribunal de Braga aplicou prisão preventiva a seis dos 14 suspeitos de tráfico de droga detidos na quarta-feira pela PSP no cumprimento de mandados de busca em Barcelos, Viana do Castelo e Valença, anunciou hoje aquela força. Segundo a PSP, os restantes detidos ficaram sujeitos a apresentações em posto policial. Em causa estiveram buscas […]
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a sete anos e meio e a oito anos e sete meses de prisão dois dos acusados de agredirem com “violência bárbara” um jovem junto a uma discoteca em Fafe, em 2022. Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes falou em criminalidade muito grave, em violência […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a multa de 4.500 euros um guarda da GNR que em julho de 2020 agrediu a socos e pontapés o seu comandante direto, no parque de estacionamento de um ginásio, naquela cidade. O arguido, de 46 anos, foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 2.000 euros, por […]
O Tribunal de Braga absolveu um homem de 27 anos que estava acusado pelo Ministério Público de violar, agredir, insultar e ameaçar de morte a ex-namorada, tendo o arguido beneficiado do silêncio da alegada vítima. Em julgamento, tanto o arguido como a ex-namorada optaram por não prestar declarações, pelo que o tribunal deu como não […]
O Tribunal Judicial de Braga condenou um homem e uma mulher a penas de nove e sete anos de prisão, respetivamente, pela autoria de uma onda de assaltos a residências no Minho, em 2022. Por acórdão de 13 de setembro, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal deu como provados assaltos a residências […]
Um tribunal indonésio condenou uma mulher e influenciadora digital a dois anos de prisão por ter usado uma oração islâmica num vídeo no TikTok e noutras redes sociais antes de comer carne de porco, proibida pelo Islão. O tribunal da cidade de Palembang, de maioria muçulmana, na ilha de Samatra, considerou Lina Mukherjee, de 32 […]
