O Tribunal de Braga considerou inimputável a mulher, de 27 anos, que esfaqueou e incendiou a mãe, em agosto de 2024, na vila de Prado, em Vila Verde, pelo que lhe determinou a medida de segurança de internamento, no mínimo por três anos. “Com o seu comportamento, preencheu o tipo objetivo dos crimes de homicídio […]
Um homem que tinha sido detido por alegado furto de um automóvel fugiu esta sexta-feira do Tribunal de Esposende, quando ia conhecer as medidas de coação, disse fonte da GNR. Segundo a fonte, o suspeito foi ouvido em primeiro interrogatório judicial e, no final, terá dito a uma funcionária do tribunal que ia falar com […]
O tribunal de Guimarães condenou a penas de 12, 10, sete anos e meio e cinco anos de prisão, os quatro homens detidos em novembro de 2023 pela Polícia Judiciária de Braga por explorarem um laboratório de produção de cocaína numa vivenda, em Guimarães. Os quatro arguidos, todos estrangeiros, foram condenados pelos crimes de associação […]
Um tribunal de recurso norte-americano anulou hoje o acordo de confissão de culpa de Khalid Sheikh Mohammed, alegado ‘mentor’ dos atentados de 11 de Setembro de 2001, abrindo caminho ao julgamento dos autores, que enfrentam a pena de morte. Por dois votos contra um, o tribunal de recurso de Washington restabeleceu a decisão do ex-secretário […]
O Tribunal de Braga condenou, na terça-feira, uma mulher, que residia em Barcelos, a quatro anos e oito meses de prisão efetiva, por crimes de subtração de menor e de violência doméstica agravada. Cristina C., hoje com 61 anos, fugiu para Barcelona, em 2011, com a filha, de sete anos, desobedecendo ao Tribunal de Família […]
Um painel de três juízes federais de recurso decidiu que uma lei do Louisiana que exige que os Dez Mandamentos sejam afixados em todas as salas de aula das escolas públicas do Estado é inconstitucional. A decisão representou uma grande vitória para os grupos de defesa das liberdades civis, que afirmam que a lei viola […]
No Tribunal de Braga, no início do julgamento, a vítima aludiu a um historial de violência protagonizado pela filha, atualmente com 27 anos, adiantando que esta tem “problemas” do foro psiquiátrico desde os 13/14 anos. “Agrediu-me várias vezes, partiu plasmas, telemóveis e tablets, automutilava-se, era violenta e agressiva”, contou a vítima, adiantando ainda que a […]
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação a 3 anos de prisão, com pena suspensa, de um “empresário da noite” que pagou a um pretenso procurador da República para tentar alterar uma medida de coação. Para a suspensão da pena, o arguido fica sujeito a regime de prova e ao dever de pagar […]
Os dois arguidos julgados pela morte de um jovem, de 21 anos, à porta de uma discoteca de Vila Nova de Famalicão, em março de 2022, apresentaram hoje em tribunal versões contraditórias sobre os factos. Na primeira sessão de julgamento, que decorre no Tribunal Criminal de Guimarães, sob fortes medidas de segurança, Diogo Meireles, com […]
O Ministério Público (MP) recorreu do acórdão que condenou o proprietário de um ATL em Viana do Castelo a dois anos e nove meses de prisão, suspensa por três anos, por abuso sexual de crianças, pedindo prisão efetiva. “A pena de prisão efetiva é a única aplicável ao caso em apreço, evitando a repetição de […]
