Um tribunal de trabalho britânico condenou uma empresa a pagar uma indemnização a uma ex-funcionária, na passada quarta-feira, após ter sido comparada com a personagem do filme ‘Star Wars’, Darth Vader, pelos seus colegas. O caso foi relatado pelo jornal britânico The Guardian que conta que a funcionária vai receber uma compensação de cerca de […]
O Estado português chegou a acordo com os pais de um rapaz de 14 anos que morreu afogado, em 2005, após sair da escola sem autorização, e vai pagar 15.500 euros por danos e custas do processo. Os factos remontam a 7 de junho de 2005, quando o menor “abandonou” a escola “após saltar um […]
Um tribunal suíço decidiu na sexta-feira que os nomes de animais não podem ser usados para descrever produtos veganos, determinando que frases como “frango vegano” ou “carne de porco vegana” induzem os consumidores em erro. “O termo ‘frango’ refere-se a aves, ou seja, a um animal”, afirmou o Tribunal Federal em comunicado, que considera que, […]
O homem que matou um mecânico numa oficina no concelho de Guimarães, durante uma discussão por causa de uma máquina de diagnóstico de centralina, foi hoje condenado a 15 anos e 10 meses de prisão. Na leitura do acórdão, a juíza disse que, “em síntese, o tribunal deu como provados os factos da acusação” do […]
O Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães determinou, na quinta-feira, a prisão preventiva de um homem, natural de Lisboa, mas residente em Vila do Conde, “fortemente indiciado” por um crime de roubo praticado em Barcelos. Na tarde de 21 de março, Romão da Silva, de 44 anos, guiava um Opel e terá abordado um homem […]
A Agência de Proteção do Consumidor dos EUA (FTC, na sigla em inglês) interpôs hoje uma ação judicial contra a Uber, alegando que a empresa inscreveu os consumidores no seu programa de subscrição sem o seu consentimento. AFTC acusa ainda a Uber de tornar muito difícil para os clientes cancelarem o serviço personalizado, noticiou a […]
O Tribunal Superior de Justiça de Valência, em Espanha, declarou procedente o despedimento de uma funcionária da Mercadona, que foi apanhada a consumir cafés, em diversas ocasiões, sem os pagar. Segundo avança o Noticias Trabajo, a funcionária em questão foi despedida por justa causa e era uma das mais antigas da cadeia, para a qual […]
O Tribunal de Barcelos condenou hoje a uma multa de 640 euros um homem de 33 anos que se masturbou à frente de uma peregrina dos Caminhos de Santiago de Compostela, naquele concelho, em outubro de 2021. O arguido é o mesmo que esta semana foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga, por se […]
O jovem de 20 anos absolvido pelo tribunal de Guimarães, em junho do ano passado, do homicídio de um empresário de 32 anos, à porta do bar Matriz, em Famalicão, foi agora condenado, a 12 anos de prisão pelo Tribunal da Relação de Guimarães. A maioria dos juízes desembargadores considerou ter ficado provado que Nelson […]
Em novembro de 2017, a mãe das meninas, então com 12 e 13 anos, iniciou um relacionamento amoroso com um homem que conheceu através da Internet, na rede social Facebook. Mudou-se com as duas menores e um outro filho rapaz para Cabeceiras de Basto, onde ficou a residir com o novo companheiro. O homem passou […]
