A ex-presidente da Junta de Freguesia de Ázere, em Arcos de Valdevez, foi condenada a dois anos e três meses, com pena suspensa pelo mesmo período, pelo crime de prevaricação, durante o mandato autárquico 2017/2021, foi hoje divulgado. De acordo com a sentença, datada de 03 de fevereiro e a que a agência Lusa teve […]
O homem acusado de várias violações e de outros crimes, como roubos, cometidos contra 11 vítimas, na cidade de Guimarães, foi hoje condenado a uma pena única de 20 anos de prisão. Na leitura do acórdão, o Tribunal Criminal de Guimarães (Creixomil) deu como provada “a grande maioria dos factos” que constam da acusação do […]
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) não admitiu um recurso apresentado pela Câmara de Ponte de Lima para travar a construção de uma casa em Santa Comba por ter dado entrada fora de prazo, foi hoje divulgado. Em causa está um recurso excecional, interposto pela autarquia em julho de 2022, “para a uniformização de jurisprudência”, na […]
A perícia psicológica pedida pelo Tribunal de Guimarães ao ‘violador em série’ diz que Pedro Marques, 34 anos, apresenta “risco de reincidência”. A perita que examinou o agressor sexual concluiu que Pedro Marques tem perfil “calculista” e “emocionalmente frio” e que não interioriza a “responsabilidade pelos seus atos”. O Tribunal de Guimarães tinha marcado para […]
Dos 14 arguidos acusados por envolvimento na rede de tráfico de droga de Vila Verde, que tinha o seu epicentro na freguesia de Atães, mas que atuava em todo o concelho, extravasando fronteiros para Braga, cinco foram condenados a penas de prisão efetiva, tendo a pena mais pesada, de seis anos de prisão efetivos, sido […]
O homem, de 71 anos, detido por matar a tiro outro, de 35 anos, no domingo, em Fafe, ficou esta terça-feira em prisão preventiva, adiantou à Lusa fonte judicial. Segundo a mesma fonte, o arguido foi hoje presente a primeiro interrogatório judicial durante a tarde no Tribunal de Guimarães que lhe aplicou a medida de […]
Um bombeiro sapador despedido pela Câmara Municipal de Braga, por ter sido apanhado com taxa de álcool no sangue acima do permitido, voltará em breve ao serviço, enquanto não se decidirem os recursos pendentes nos tribunais administrativos. Óscar Azevedo foi notificado pelo Tribunal Central Administrativo do Norte, que deu conta da revogação da sentença do […]
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma condenação próxima da pena máxima de 25 anos de prisão para o homem acusado de várias violações e de outros crimes alegadamente cometidos na cidade de Guimarães. Fonte judicial adiantou à agência Lusa que, nas alegações finais, o procurador do MP defendeu uma pena perto dos 25 anos […]
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do antigo vereador da Câmara de Barcelos Domingos Pereira à sua condenação por corrupção passiva, relacionada com o alegado recebimento de 10 mil euros para garantir um emprego no município. Por acórdão datado de 17 de dezembro e hoje consultado pela Lusa, o TC diz que o recurso […]
Um explicador de 48 anos começa a ser julgado na sexta-feira, em Viana do Castelo, por quatro crimes de abuso sexual de crianças e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve esta quarta-feira acesso, […]
