O Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Famalicão marcou para sexta-feira o julgamento do processo de promoção e proteção de dois alunos proibidos pelos pais de frequentarem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. O pai dos alunos, Artur Mesquita Guimarães, disse hoje à Lusa que já foi interposta uma queixa-crime, por difamação, […]
O Tribunal Criminal de Guimarães condenou hoje a oito anos e 10 meses de prisão o homem que, 11 anos após o crime, confessou às autoridades ter matado a tiro um amigo, no concelho de Famalicão. Na leitura do acórdão, a juíza presidente disse que, em julgamento, não ficou provado que o tiro foi acidental […]
O Tribunal de Braga adiou, esta quarta-feira, para dezembro, a leitura do acórdão do julgamento do alegado caso de corrupção que terá ocorrido aquando do processo de privatização, em 2012, da Escola Profissional Amar Terra Verde, de Vila Verde. O coletivo de juízes entregou aos advogados dos três arguidos um rol de alterações não substanciais […]
O Tribunal de Braga condenou a dois anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, o ex-presidente da Associação Cultural e Recreativa de Cabreiros (ACRC) António Araújo, por burla à Segurança Social de quase 155 mil euros. Por acórdão de 07 de novembro, hoje consultado pela Lusa, o tribunal condiciona a suspensão da pena […]
O Tribunal de Guimarães condenou, esta quinta-feira, a 13 anos de prisão um militar da GNR por ser o instigador de um esquema de burlas superiores a 400 mil euros, que lhe permitiu ter uma vida de luxo. O coletivo de juízes condenou o militar da GNR de Fafe, por dezenas de crimes de instigação […]
O Tribunal da Relação de Guimarães libertou um homem que tinha sido condenado a seis anos e meio de prisão por ter dado a beber álcool etílico misturado com vinho a três amigos, provocando a morte de um deles. Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, a Relação aplicou ao arguido […]
Uma jihadista norte-americana, que ocupou a rara posição de líder de um batalhão feminino dentro do grupo Estado Islâmico (EI), foi hoje condenada a 20 anos de prisão por um tribunal em Alexandria, nos arredores de Washington. Allison Fluke-Ekren, uma mãe de 42 anos, declarou-se culpada, em junho, de “apoio material a uma organização terrorista” […]
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga adiou o início do julgamento da ação em que a Escola Profissional Amar Terra Verde exige 2,9 milhões de euros à câmara de Amares, por ainda estar em curso uma tentativa de acordo. A juíza titular do processo explicou que ainda “falta alguma documentação”, que pode ser decisiva […]
O Tribunal de Braga condenou hoje uma mulher a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, por quatro burlas com arrendamento ou venda de apartamentos naquela cidade. A arguida, de 60 anos, foi ainda condenada por um crime de furto qualificado e um crime de violação de domicílio. Para a suspensão da pena, […]
O Tribunal de Guimarães adiou hoje a leitura do acórdão do processo com quatro arguidos, incluindo um militar da GNR e a mulher, acusados de burla superior a 400 mil euros, por “doença” de uma das juízas. A sessão estava agendada para as 11h30, mas fonte do tribunal informou os jornalistas de que a leitura […]
