O ex-presidente da Câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes foi hoje absolvido num processo em que era acusado pelo Ministério Público de peculato, pela alegada utilização de viaturas do município para fins pessoais. Na sentença, o Tribunal de Barcelos dá como provado que o arguido foi, em viaturas do município, cortar o cabelo e jogar […]
O Ministério Público (MP) acusou dois administradores de uma empresa com sede em Tamel S. Veríssimo, Barcelos, de terem criado um “esquema” através do qual conseguiram obter indevidamente mais de 16 milhões de euros de fundos comunitários. Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, o MP considerou indiciado que os dois […]
A completar 25 anos de atividade, o CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo tem vindo a reforçar a sua presença e trabalho em articulação com os 19 municípios da sua área de abrangência. Agora foi a vez de Amares receber a visita deste veículo de resolução de conflitos de consumo para uma sessão de informação […]
O Tribunal Judicial de Braga condenou a cinco anos e sete meses de prisão que entre fevereiro e abril de 2022 fez cinco roubos num posto de abastecimento de combustível em Macieira de Rates, Barcelos. O arguido, de 28 anos, já tinha “antecedentes criminais relevantes”, designadamente por detenção de arma proibida, ofensa à integridade física, […]
Um advogado no caso das alegadas construções ilegais em Vieira do Minho criticou hoje o “duplo papel” no processo da Polícia Judiciária, dizendo que conduziu a investigação e tem um inspetor que é parte interessada e “principal testemunha de acusação”. Em declarações aos jornalistas no final da primeira sessão de julgamento, o advogado Jorge Costa […]
O Tribunal de Braga foi obrigado a adiar cerca de duas dezenas de diligências processuais cíveis por causa da falta de papel, mas a situação está provisoriamente ultrapassada, disse hoje o juiz presidente da comarca. Em declarações à Lusa, João Paulo Pereira admitiu que o problema pode voltar a registar-se se, entretanto, não for agilizado […]
O Tribunal de Braga condenou a sete anos de prisão um homem que tentou matar a namorada durante uma festa na praia fluvial de Adaúfe, em Braga, só tendo parado as agressões quando a vítima fingiu estar morta. Por acórdão de 12 de outubro, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal condenou o […]
É o 18º julgamento que Paula Cristina Moreira, de Vila Verde, enfrenta por difamação ou injúria que já começou no Tribunal de Braga e tem dois vereadores da câmara de Vila Verde e um procurador do Ministério Público como ofendidos. O tribunal vai pedir todos os relatórios psiquiátricos que constam dos anteriores julgamentos para avaliar […]
O Tribunal da Relação de Guimarães declarou materialmente inconstitucional o artigo do Código Penal que enquadra o crime de maus-tratos a animais de companhia, devido ao seu elevado “nível de indeterminação” sobre a matéria proibida. Por acórdão de 26 de setembro, a que Lusa hoje teve acesso, a Relação esgrime a inconstitucionalidade do referido artigo […]
Uma parte da cidade de Braga ficou sem luz na tarde de hoje, depois de um trator ter, acidentalmente, cortado um cabo elétrico, disse fonte dos bombeiros. Segundo a fonte, o acidente ocorreu pelas 15h14, quando um trator procedia a trabalhos de limpeza da vegetação na Avenida João XXI e cortou um cabo elétrico, provocando […]
