O guarda Carlos Pereira Lima, da GNR de Vila Verde, que está a ser julgado pelo Tribunal de Braga, acusado de perseguição, difamações e injúrias a uma juíza e a dois procuradores da República da comarca vilaverdense, pediu “desculpas”, mostrando-se “arrependido” e oferecendo-se para ir pessoalmente junto dos visados verbalizar o ato de contrição. O […]
O homem que incendiou a casa onde estavam os pais, em Vieira do Minho, foi declarado inimputável. Segundo a medida de segurança aplicada na sexta-feira pelo Tribunal de Braga, e avançada pelo Jornal de Notícias, o arguido vai ficar internado, para se submeter a um tratamento às dependências de álcool e droga, por um período […]
O Tribunal de Braga condenou, esta sexta-feira, a quatro anos e meio de prisão efetiva um gerente de uma sociedade de comércio automóvel de Palmeira de Faro, Esposende, por fraude fiscal qualificada na importação de viaturas. Em causa está um processo em que o Estado terá sido lesado em 232.246 euros em sede de IVA. […]
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto julgou improcedente uma ação pela qual uma construtora de Braga exigia perto de um milhão de euros ao município de Barcelos, no âmbito de uma parceria público-privada (PPP) entretanto extinta. Por sentença de 26 de abril, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal julga a ação […]
O Tribunal de Guimarães condenou hoje a dois anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, um jovem que efetuou quatro roubos por esticão naquele concelho, sendo as vítimas mulheres, uma das quais com 80 anos. Segundo o tribunal, a vítima de 80 anos, após o esticão, caiu ao chão e sofreu um traumatismo […]
O Tribunal da Relação de Guimarães agravou hoje em seis meses a pena de prisão aplicada a um homem por ter matado outro a tiro, em Viana do Castelo, ao dar como provado o crime de detenção de arma proibida. O acórdão de 84 páginas, a que a agência Lusa teve acesso, refere-se ao julgamento […]
O Tribunal de Braga condenou hoje um homem a cinco anos e oito meses de prisão pela violação de uma mulher de 73 anos em Fonte Boa, Esposende, em julho de 2021. O arguido, de 23 anos, vai ainda ter de pagar uma indemnização de 20 mil euros à vítima. Os factos remontam a 11 […]
A funcionária, alegadamente, perseguida pelo presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros de Vila Verde, aceitou o acordo proposto em tribunal, segundo noticia o Jornal de Notícia de hoje. Lurdes Calais vai receber 47500 euros e é despedida dos bombeiros, após 35 anos de casa. Recorde-se que a funcionária acusava Paulo Renato de perseguição. […]
O Supremo Tribunal Administrativo confirmou a decisão que condenou a Administração Regional de Saúde do Norte a indemnizar um homem que teve de amputar as pernas, após ter sido atendido três vezes no extinto Hospital de São Marcos (Braga). O acórdão datado de 07 de abril e a que a Lusa teve hoje acesso não […]
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa julgou improcedente a ação interposta por um sindicato contra o município de Barcelos, pela alteração do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais, entre 2013 e 2014. O mandatário do município, Nuno Cerejeira Namora, explicou hoje que, com a ação, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da […]
