Um homem de 56 anos foi detido por violência doméstica, no concelho da Póvoa de Lanhoso, no dia 18 de abril, informa a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado. A detenção foi feita “no âmbito de uma denúncia de violência doméstica”, sendo que os militares da Guarda se deslocaram para o local, “onde apuraram que […]
O Tribunal de Braga absolveu hoje dois militares da GNR que estavam acusados de abuso de poder por alegadamente terem fiscalizado um café em Sobreposta, naquela cidade, com o “único propósito de exercerem retaliação” contra o proprietário. Os arguidos respondiam ainda por um crime de violação de segredo por funcionário, de que foram igualmente absolvidos. […]
O Tribunal do Trabalho de Braga obrigou uma IPSS daquele concelho a readmitir uma animadora sociocultural que trabalhava a falsos recibos verdes e que tinha despedido, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto. Em nota publicada na sua página, aquela procuradoria refere que a readmissão resultou de um procedimento cautelar interposto pelo Ministério Público. Por […]
O Tribunal de Braga condenou hoje a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, um funcionário judicial que acedeu ilegitimamente a dois inquéritos mediáticos, relacionados com corrupção. Em causa estão inquéritos, que decorriam no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga, em que se investigava alegada corrupção com epicentro nos […]
As comemorações dos 25 anos do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado arrancaram esta Quarta-feira, com a reunião dos órgãos sociais para a aprovação do relatório de actividades e ratificação da adesão do IPCA como entidade associada deste Tribunal Arbitral de Consumo. A sessão comemorativa decorreu no […]
Um acordo hoje selado em tribunal pôs termo ao processo em que um empreiteiro de Braga era réu pelo encobrimento de um alegado crime de assédio sexual a uma trabalhadora cometido nas instalações da sua empresa. Ao longo de toda a manhã, os advogados das partes envolvidas estiveram reunidos no Tribunal do Trabalho de Braga, […]
O Tribunal Judicial da Comarca de Braga condenou um homem, de nacionalidade brasileira, a pena única de 6 anos e 4 meses de prisão por três crimes de roubo qualificado, um dos quais na forma tentada, e um de falsificação de documento qualificado. De acordo com o Ministério Público (MP), o arguido foi ainda condenado […]
O cadastrado que violou e tentou assassinar por estrangulamento a antiga namorada, após sucessivos crimes de violência doméstica, levando-a em desespero de causa a atirar-se da varanda do segundo andar do apartamento, em Vila Verde, quando o viu com uma faca a correr na sua direção, ficou em prisão preventiva, depois de detido pela Polícia […]
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel indeferiu a pretensão da providência cautelar interposta pela Recivalongo, que suspendia a determinação da CCDR-NORTE relativa à deposição de resíduos biodegradáveis no aterro de Sobrado. Conforme a sentença, proferida no dia 17 deste mês, esta suspensão deixa de produzir efeitos e a Recivalongo passa a estar impedida de […]
A pena aplicada ao violador de uma deficiente, será suspensa, mas condicionada, tais como o arguido, Domingos Fernando Ferreira da Silva, de 77 anos, ser sujeito a intervenção psicológica psicoterapêutica psiquiátrica e se necessário sujeição a tratamento médico especializado/intervenção direcionado para as questões relacionais da sexualidade e/ou da sua desviância sexual, determinou o Tribunal. Segundo […]
