Agrupamentos de Escolas de Amares e Moure e Ribeira do Neiva em Vila Verde na lista prioritária para a remoção do amianto
O Governo identificou um conjunto de escolas por todo o país prioritárias na remoção do amianto. Na lista, articulada com a DeGeste estão a Escola secundária de Amares e a EB 2/3 de Moure e Ribeira do Neiva em Vila Verde.
No ciclo de investimentos 2014-2020 “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu, através da mobilização de diferentes fontes de financiamento disponíveis e no âmbito de operações de requalificação de edifícios escolares, proceder à substituição de mais de 440 000 m2 de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho conjunto do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão.
Para prosseguir esta orientação, e “considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares”, foi realizado pelo Governo, através dos áreas governativas responsáveis pela educação e pela coesão territorial, em estreita colaboração com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Entidades Intermunicipais e Municípios, um diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar.
Trata-se de estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, que estão no âmbito das competências da administração local ou da administração central.
Segundo o despacho está previsto “remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes nesses equipamentos escolares localizados nas diferentes regiões de Portugal continental”, sendo os custos financeiros da medida totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020, tendo em conta o âmbito geográfico das intervenções.
Tiago Brandão Rodrigues e Ana Abrunhosa esclarecem, ainda, que “os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto, assim como as áreas de intervenção, constantes da lista são os únicos suscetíveis de financiamento europeu no âmbito dos convites formalizados nos avisos para apresentação de candidaturas a publicitar pelos Programas Operacionais Regionais”.
O Ministério da Educação irá celebrar acordos de colaboração com os municípios que tenham equipamentos a intervencionar que “não se encontram no âmbito das competências das autarquias locais, estabelecendo os termos da execução desta medida”.
Cávado
Segundo a listagem disponibilizada pelo Governo, na região do Cávado estão abrangidas 16 escolas do concelho de Barcelos, seis de Braga (Cabreiros, Coucinheiro, Lamaçães, Panoias, Palmeira e Frei Caetano Brandão – Maximinos) e quatro em Esposende.
Estão ainda previstas intervenções na Secundária da Póvoa de Lanhoso e na António Feijó em Ponte de Lima.
