“O próximo Presidente da Câmara de Terras de Bouro vai ter um mandato ‘santo’”

Escolas, caminhos, açude no rio Homem, Parque da Vila ou canil municipal foram algumas obras iniciadas em 2019 pela Câmara de Terras de Bouro e que estão explanadas no plano de atividades e orçamento aprovados pelo executivo.

A isto se deve juntar os apoios a diversas atividades, às IPSS, à educação e ação social, ao turismo. Mas o destaque do presidente da câmara de Terras de Bouro vai para a diminuição da dívida que “vai baixando desde 2017”.

As dívidas a curto prazo passaram de 616 mil euros em 2017 para 416 mil euros em 2019 e as de médio/longo prazo diminuíram 13% no ano passado correspondentes a um decréscimo de 282.527 euros.

No total, a dívida ronda os dois milhões e 200 mil euros. Tudo somado, a autarquia tem uma capacidade de endividamento a rondar os dez milhões de euros.

“Os dados relativos à atividade do Município em 2019 traduzem e espelham um modelo de gestão alicerçado na ambição clara e num projeto coerente, assente em propostas concretas para cada uma das áreas de gestão municipal”, refere Manuel Tibo.

Outro dado relevado pelo autarca prende-se com o empréstimo de um milhão e 800 mil euros: “não usamos dinheiro nenhum”. Para Manuel Tibo, “o futuro do concelho não está nem de longe nem de perto em causa” e “o próximo presidente da Câmara vai ter um mandato ‘santo’”.

Taxas de execução

Relativamente à receita e despesa, o Município iniciou o ano com um orçamento global de superior a 12 milhões e 930 mil euros e, ao longo do ano, fruto de revisões ao orçamento, atingiu o montante superior a 13 milhões e 673 mil euros.

Quanto à execução orçamental de 2019, verificou-se uma receita cobrada bruta global de 10 milhões e 418 mil euros, a que corresponde uma taxa de execução de 76%, e uma despesa global paga de 10 milhões e 258 mil euros, com uma taxa de execução de 75%.

As receitas correntes cobradas brutas apresentam um montante de oito milhões e 799 mil euros (taxa de execução de 99 %), tendo superado em um milhão e 200 mil euros as despesas correntes.

Quanto às receitas de capital verificou-se a arrecadação de um milhão e 300 mil euros que representa uma taxa de execução de 29%. No que diz respeito às despesas de capital registou-se o pagamento de um montante superior a dois milhões e 660 mil euros (taxa de execução de 49 %).

Em 31/12/2019, o prazo médio de pagamento aos fornecedores era de 9 dias (13, em 2018).

Receita

A grande fatia das receitas correntes municipais provêm das transferências do estado, de impostos diretos e de vendas e prestação de serviços.

Nos impostos diretos é o IMI aquele que mais dinheiro dá à autarquia, já nos indiretos são o saneamento e o loteamento e obras.

Curiosamente, este último setor é, também, aquilo que mais contribuiu em termos de multas aplicadas pelo município.

Despesa

A rubrica que mais onera o capítulo das despesas correntes é o das Despesas com o pessoal, representando cerca de 56% das despesas correntes pagas.

Este tipo de despesas aumentou, em relação ao ano anterior cerca de 7%, essencialmente justificado pelo descongelamento das carreiras da Administração Pública e da integração de precários no Mapa de Pessoal da autarquia, através do PREVPAP.

Resumindo: registou-se um superavit corrente de 846.687 euros.

Custos sociais a maior fatia

A maior parte dos custos, com cerca de 59% (77%, em 2018), continuam a corresponder ao cumprimento das funções sociais da autarquia. As funções Económicas representam cerca de 18%, as Outras Funções cerca de 14% e as Funções Gerais ascendem a cerca de 9%.

No que diz respeito às funções sociais, as que absorveram a maior fatia deste tipo de custos foram a de Habitação e serviços coletivos e a da Serviços culturais, recreativos e religiosos, com cerca de 37%, cada. Seguem-se a função Educação com 18% e a Segurança e ação sociais com cerca de 8%.

Em relação às funções económicas, o setor dos transportes e comunicações é aquele que absorve a maior parte dos custos, com cerca de 83%, seguido, do comércio e turismo, com 12% e da Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca com 5%.