MP investiga juiz acusado de pagar por sexo enquanto ouvia menores abusados que alega que o querem tramar

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito à denúncia feita, no Parlamento, pela dona de uma casa de prostituição que revelou que um juiz pedia para lhe fazerem sexo oral enquanto via vídeos dos menores que acompanha em Tribunal. O juiz visado, Joaquim Manuel Silva do Tribunal de Família de Mafra, nega tudo, fala em “cabala” e insinua que alguém o quer tramar.

Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a instauração do inquérito ao caso, que corre termos na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa (PGRL), e adiantou que teve origem numa participação da Assembleia da República.

Ana Loureiro, dona de uma casa de prostituição, denunciou um juiz por usufruir de práticas sexuais enquanto, alegadamente, assistiria no telemóvel a vídeo-conferências com menores. A mulher foi ouvida pelos deputados no âmbito de uma petição que defende a legalização da prostituição em Portugal.

Segundo a TVI, Ana Loureiro identificou o magistrado Joaquim Manuel Silva, do Tribunal de Família e Menores de Mafra, quando na quinta-feira foi ouvida na PGRL, afirmando que tem outra testemunha que pode confirmar o seu depoimento.

O magistrado já negou as acusações, garantindo que nunca foi sequer à casa de prostituição de Ana Loureiro e que não a conhece.

Magistrado fala em “cabala feminista” e em “muita coincidência”

Joaquim Manuel Silva é considerado por alguns como um “juiz amigo das crianças”, salientando-se que privilegia o superior interesse dos menores nos casos que acompanha.

O magistrado é um particular defensor do regime de residência alternada no âmbito de divórcios ou separações dos progenitores de crianças. Ele deveria ser ouvido sobre esta temática em sede de Comissão Parlamentar, mas a audiência terá sido cancelada após as notícias em torno da denúncia feita por Ana Loureiro.

Também definido por alguns como um “super juiz” da área de Família e Menores, Joaquim Manuel Silva diz que está a ser “vítima de uma cabala orquestrada por movimentos radicais feministas” que se opõem ao regime de residência alternada que aplica à grande maioria dos processos que tem como juiz.

“Isto não pode ser gratuito. Hoje [sexta-feira] tínhamos a audição sobre a residência alternada na Comissão Parlamentar. Foi adiada. A notícia vir na véspera de eu ir à Assembleia da República é muita coincidência. O objectivo está conseguido. Há pessoas contra e pessoas a favor da residência alternada. Quem é o juiz que fixa mais residências alternadas sem problemas? Eu: tenho 50%. Tenho para aí uns 500 processos por ano”, constata o juiz em declarações à Rádio Renascença.

Em declarações à CMTV, o juiz assegura que nunca foi à casa de prostituição de Ana Loureiro e considera que esta denúncia “é uma injustiça enorme”.

“Vou agir contra todas essas pessoas”, frisa ainda, apelando que “é bom que as autoridades investiguem” se seria do interesse de alguém que surgisse este tipo de acusações contra si.

“Nunca pedi declarações de crianças para memória futura”, nota ainda, desmentindo a visualização dos alegados vídeos.

“Chamei os meus filhos e chorei com eles. Vivo na aldeia onde cresci, conheço toda a gente, isto é uma loucura, alguém vai ter que pagar por isso”, refere ainda na CMTV.

Joaquim Manuel Silva é visto como uma espécie de “juiz estrela” nesta área, tendo participado em vários debates e programas televisivos, bem como em conferências, a falar do assunto.

O juiz também deu que falar quando chamou uma cadela a Tribunal para decidir uma disputa pelo animal entre um casal de ex-namorados que se tinham separado.

Um episódio do programa “Vidas Suspensas” da SIC mostrou como o magistrado “telefona aos intervenientes nos processos, resolve casos no Facebook e faz audiências via Messenger através do próprio tablet”.

O magistrado é ainda adepto das “constelações familiares”, modelo terapêutico que não é reconhecido pela Ordem dos Psicólogos e que defende que o comportamento de um agressor, por exemplo, reflecte um problema não resolvido no seio de anteriores gerações da sua família.

Esta terapia é considerada, por alguns, como uma abordagem de desculpabilização de agressores. Em Portugal, o magistrado é um dos cinco juízes que enviam casais para esta terapia, no âmbito da resolução de conflitos, segundo noticiou o Público.

Quanto a Ana Loureiro, a mulher defende a legalização da prostitução e a despenalização do crime de lenocínio simples – como dona de uma casa de prostituição, ela incorre neste crime.

A despenalização do crime de lenocínio simples – quando não há coacção das pessoas que se prostituem e se parte do princípio que exercem a actividade de livre vontade – tem estado na ordem do dia depois de decisões de alguns Tribunais da Relação que o consideraram inconstitucional.

Em Março deste ano, o Tribunal Constitucional (TC) emitiu um acórdão onde considera que facilitar a prostituição não deve ser crime, questionando até se o melhor caminho não será descriminalizar o lenocínio simples e regulamentar a actividade.

ZAP // Lusa