Banksy perdeu os direitos sobre uma das suas obras mais icónicas

O famoso artista de rua britânico Banksy perdeu uma longa batalha judicial pelos direitos autorais da obra “The Flower Thrower”, contra a Full Colour Black, empresa que produz postais de felicitações.

Banksy, o misterioso artista que, apesar das suspeitas de que seja Robert Naja, mantém a sua identidade desconhecida, espalhou street art de crítica social e política um pouco por todo o mundo. Agora, o anonimato que sempre cultivou pode virar-se contra si.

Em 2014, os seus representantes conseguiram que a imagem “The Flower Thrower” – que mostra um homem com o rosto parcialmente tapado a atirar um ramo de flores como forma de protesto e foi pintada pela primeira vez num muro de Jerusalém, em 2005 – fosse considerada uma marca registada.

Segundo a BBC, a empresa Full Colour Black usou a imagem em produtos que comercializa, argumentando que a obra era anónima e que a lei obriga a que produtos da marca sejam vendidos nos cinco anos seguintes ao seu registo, o que não terá acontecido neste caso.

Após dois anos de disputa, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) deu razão à empresa gráfica, alegando que para uma marca registada ser válida, o seu proprietário não pode manter o anonimato e tem de vender materiais em que a marca seja usada.

Em 2019, a Full Colour Black deu início ao processo judicial e o artista de Bristol abriu uma loja em Londres. O EUIPO considera que a sua intenção de vender produtos com a marca registada se devia apenas ao facto de não querer perder os direitos sobre “The Flower Thrower”.

“A sua intenção não era a de usar a marca registada para comercializar bens, mas sim de contornar a lei“, disseram os representantes do instituto. “Essas ações são inconsistentes com as práticas honestas”, acrescentaram.

Aaron Wood, advogado da Full Colour Black, disse que Banksy teria de sair do anonimato para poder reclamar os direitos autorais da sua obra. “Para isso, ele perderia a capa de anonimato. E ele não o faria.”

A empresa contestou as marcas registadas de outras obras de Banksy e deve, agora, contestar mais. “Na melhor das hipóteses, toda a obra registada do portfólio de Banksy está em risco”, disse o advogado.

ZAP //

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