O presidente da câmara de Vila Verde não escondeu a sua “estupefação” com o voto contra da oposição ao orçamento e grandes opções do plano para 2021: “alguém que vota contra este documento, que não mereceu nenhum reparo e/ou a indicação de nenhum projeto aquando do seu envio, há mais de quinze dias, para todas as forças políticas do concelho, só pode ser alguém que está desligado da realidade do concelho, das suas responsabilidades autárquicas ou apenas o faz por pura demagogia e populismo”.
António Vilela diz que “o documento que hoje analisamos é uma ferramenta fundamental para o planeamento do crescimento sustentado do Concelho, premeia a continua melhoria da qualidade de vida dos Vilaverdenses e incrementa a atratividade e a competitividade do território concelhio.
As Grandes Opções do Plano (GOP) 2021-2025 e o Orçamento para 2021, no montante global de 42.973.847 euros e que contemplam obras estruturantes para o concelho de Vila Verde como, a Variante a Oleiros, o Eixo Periférico Gême – Soutelo, alargamento e criação de zonas de acolhimento empresarial, a requalificação dos centros de Saúde de Pico de Regalados e de Cervães, investimento de 3,1 milhões de euros no alargamento da rede de água e saneamento, a criação do Parque urbano de Vila Verde e da Vila de Prado, assim como a repavimentação de diversas vias de comunicação foi aprovado apenas com os votos dos membros do Executivo Social-Democrata de Vila Verde.
Sempre orientado por princípios de equilíbrio e sustentabilidade orçamental, e não obstante as incertezas resultantes da pandemia Covid-19, as GOP´s e Orçamento para 2021 não deixam de “impor ao executivo a ambição de fazer deste concelho um território cada vez mais atrativo para as pessoas e para as empresas”.
É, por isso, um “orçamento ambicioso, norteado por uma profunda consciência social mas também pela certeza de que investindo em mais e melhores infraestruturas e equipamentos se criam as condições para promover o desenvolvimento da economia local, condição essencial para o incremento dos níveis de bem-estar e de satisfação das necessidades das pessoas”.
Política fiscal para empresas e famílias
Esta perspetiva continua a concretizar-se por uma política fiscal “responsável” e simultaneamente amiga das pessoas e das empresas: em 2021 o IMI mantém-se no nível mais baixo de 0,3%, sendo reduzido para as famílias com 2 ou mais filhos; são garantidas isenções de taxas urbanísticas para construção de habitação para as famílias carenciadas e para os jovens até 35 anos; mantêm-se os apoios ao investimento com isenções das taxas urbanísticas aplicáveis aos empreendimentos turísticos, agropecuários, florestais e industriais; as pequenas empresas são isentas do pagamento de derrama; será aplicado um novo regulamento para atribuir benefícios fiscais em sede de IMI, de IMT e de derrama a todos os investimentos que contribuam para a criação de novos postos de trabalho; as instituições e associações veem reconhecido o seu relevante papel social beneficiando genericamente de isenções de taxas municipais; mantêm-se as isenções e o tarifário social no âmbito das tarifas da água e do saneamento básico para as famílias numerosas e mais carenciadas.
O Presidente da Câmara, António Vilela, afirma “este documento estratégico, o mais avultado que há memória, para o concelho de Vila Verde vai de encontro aos anseios da nossa população. Fruto de um importante trabalho de auscultação das Juntas de Freguesia, instituições, do setor empresarial e da nossa população, este é um documento realista que define a estratégia de crescimento para os próximos anos do nosso concelho”.
O autarca reforça “o Município vai continuar a aproveitar ao máximo os fundos do quadro comunitário 2020 e, em parceria com as Juntas de Freguesias, as associações e instituições concelhias e contando também com a capacidade empreendedora do mundo empresarial, vai ser possível dar continuidade aos esforços em ordem à contínua modernização do território concelhio”.
