Obra polémica no Gerês vai acabar em tribunal

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda solicitou esclarecimentos ao Ministério das Finanças sobre uma obra de volumetria considerável está a ser construída na Avenida 20 de Junho, na Vila do Gerês, em Terras de Bouro.

No documento entregue na Assembleia da República, a 11 de fevereiro, o partido questiona o Governo se “a Inspeção-Geral de Finanças vai escrutinar todos os trâmites processuais levados a cabo pela Câmara Municipal de Terras de Bouro referentes à operação urbanística e se se confirmar o incumprimento dos requisitos legais vigentes, que medidas e ações vai o Governo tomar para que a legalidade urbanística seja reposta no local”.

Contactado pelo ‘Terras do Homem’, o presidente da câmara esclareceu que “a autarquia ainda não foi contactada pela IGF” e acrescentou: “o promotor está a refazer o processo todo, incluindo o pedido de licenças e até lá a obra está embargada”. Manuel Tibo está convencido que “este processo vai acabar em tribunal”.

Os bloquistas dizem que “em causa está o incumprimento do projeto de arquitetura aprovado, edificando uma área superior ao permitido e com um número de pisos maior que o legalmente previsto, assim como a obra está incorretamente implantada, situando-se parcialmente em espaço público, a escassos centímetros da faixa de rodagem e sobre o passeio pedonal projetado”.

O autarca desmente o BE: “já esteve implementado em parte da via pública, agora não está. O pilar veio abaixo, a obra recuou e os passeios foram recuperados”, tal como havia sido determinado”. Para Manuel Tibo, “este é um processo que está do lado da câmara municipal e nós estamos a tratar de o resolver”.

O Bloco de Esquerda entende que, por um lado, o Governo deve esclarecer se, “nesta situação, estão a ser cumpridas todas as normas previstas nos instrumentos de ordenamento do território e, por outro lado, considera que a Inspeção-Geral de Finanças deve escrutinar todos os trâmites processuais levados a cabo pela Câmara Municipal de Terras de Bouro”.

Segundo Manuel Tibo, “o processo leva o seu tempo e está a ser supervisionado pelo advogado da autarquia”, aproveitando para lançar uma farpa à oposição: “como não têm nenhuma obra pública com que se preocupar andam atrás de uma obra privada”.

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