“Não sou lacaio do presidente da Junta de Rendufe” – José Antunes

O presidente da Assembleia de Freguesia de Rendufe, José Antunes, reagiu à entrevista dada pelo presidente da Junta ao ‘Terras do Homem’. Domingos Alves criticou a postura de José Antunes durante os 8 anos de mandato que este não gostou. Numa longa conversa com o ‘Terras do Homem, o, também, presidente da Associação dos Amigos do Mosteiro de Rendufe deu a sua versão dos factos e elencou vários episódios que provocaram a rutura entre ambos.

José Antunes começa por dizer que “compete ao presidente da assembleia de freguesia fazer cumprir a legislação que rege os órgãos do poder local. Temos uma legislação muito avançada no que diz respeito ao funcionamento das autarquias locais e nem sempre os eleitos a respeitam”.

Assumiu “uma postura de dignidade do cargo e pelo cumprimento escrupuloso da lei. Infelizmente, o senhor presidente da junta de Rendufe quando me convidou para integrar a lista de cidadãos eleitores para as eleições de 2017, certamente, pensou que eu iria ser o lacaio dele na assembleia de freguesia”.

Sem oposição na Assembleia de Freguesia, José Antunes, que considera “do conjunto dos membros da assembleia de freguesia ser a pessoa mais preparada para o cargo”, sempre considerou que “todos os membros da Assembleia tenham voz própria, individual e que não se haja em bloco, isto é, como não há oposição compete a cada membro assumir por si o exercício do mandato. Penso que tenho conseguido com algum êxito que cada membro seja uma personalidade própria”.

Desrespeito pela Assembleia de Freguesia
O presidente da Assembleia acusa Domingos Alves de “desrespeitar aquilo que é a competência da assembleia de freguesia” e dá vários exemplos: “a lei estabelece que o presidente da junta apresente em cada sessão da assembleia de freguesia por escrito, o balanço da atividade realizada entre uma assembleia e a outra. O presidente não faz essa informação escrita e eu em todas as sessões lhe lembro dessa obrigatoriedade. Oralmente vai dando conta de umas atividades e depois de muita insistência minha na sessão de dezembro de 2020 até apresentou por escrito o rol de iniciativas da junta desde 2013”.

Este tipo de postura levou, inclusive, à renúncia de um membro da Assembleia: “o Januário Fernandes questionou através de um requerimento os valores gastos pela junta na rua da Górda. O presidente da junta recusou-se a fornecer esses dados, eu insisti citando a lei e o regimento da assembleia onde é dado aos membros da assembleia a possibilidade de requer informação, o presidente da junta recusou-se. Perante esta sistemática recusa o Januário Fernandes renunciou ao mandato”.

A postura “lamentável” levou José Antunes a ponderar “se deveria ou não fazer uma participação ao Ministério Público sobre os incumprimentos da lei, mas entendi que estamos em Rendufe onde todos nos conhecemos e eu não estou para prejudicar quem quer que seja, estou para colaborar e quero que o mandato termino em paz”.

Deterioração da relação
Dizendo que “não corresponde à verdade” o momento em que as relações entre os dois se começaram a deteriorar, Antunes aponta uma série de situações: “a primeira desavença é em novembro de 2018 aquando da apresentação do presidente da junta da proposta de protocolo a celebrar com a Irmandade do Senhor dos Passos, protocolo esse que estabelece que a freguesia contribuiu anualmente com um subsídio de 2000 euros em troca da abertura das portas da capela de São Sebastião como casa mortuária. Estabelece, ainda, que a irmandade cobra 200 euros por cada funeral de não irmãos. Ora eu entendo que a irmandade é livre de cobrar o que entender a quem entender, mas se faz a cobrança de um valor para alugar um espaço, a freguesia não tem que atribuir qualquer subsidio”.

Segundo José Antunes, o presidente da junta queria aprovar por unanimidade a sua proposta, mas “eu votei contra e fui o único apesar de vários membros da assembleia de freguesia terem questionado os termos do protocolo. A aprovação por maioria levou a criatura a ficar extremamente zangada”.
Cartas dirigidas à Assembleia
Duas cartas de rendufenses dirigidas à assembleia e lidas em diferentes reuniões foram alvo de tensões entre os dois. Uma das cartas, de Rosa Azevedo, expunha um conflito entre a cidadã e Domingos Alves porque este a impedia-a de realizar uma obra de embelezamento na sepultura do seu marido.

“A minha obrigação foi dar a conhecer a carta. O senhor presidente da junta ficou tão zangado que a seguir à assembleia me ligou para ver se podia ir à junta, ele chama os outros dois elementos do executivo e fico estupefacto quando ele me pergunta o porquê de levar a carta à Assembleia. Eu disse que a era minha obrigação fazê-lo e que o farei com toda a correspondência que me seja dirigida”.

Também Natália Pena escreveu uma missiva “a pedir expressamente que fosse lida na Assembleia. Referia-se ao facto do presidente da juntar estar a obstaculizar a licença camarária para a abertura de uma entrada carral para a sua propriedade. Vários membros da assembleia quiseram saber mais pormenores até porque era um caso que se falava na freguesia. Aliás o presidente da junta chegou a afirmar se a câmara passasse a licença que iria para o Ministério Público. Eu apresentei uma proposta de recomendação à Câmara e à junta para que cumpridos os trâmites legais fosse concedida a respetiva licença”.

Contas de 2019
Os conflitos continuaram a arrastar-se. Na sessão de apreciação de contas do ano de 2019, José Antunes questiona o presidente da junta sobre um conjunto de irregularidades nas contas apresentadas, “obras em ruas que não existiam e que, por engano, segundo justificaram apareceram no relatório. Foi retirado o ponto da ordem do dia, devolvido à junta para correção e foi novamente apreciado. Não ficando totalmente do meu agrado acabaram por justificar os números e as contas acabaram por ser aprovadas com dois votos contra, o meu e do primeiro secretário da mesa da assembleia. No meu caso não foi pelas contas, mas por ter cortado o subsídio referente a 2019 à Associação dos Amigos do Mosteiro de Rendufe, sem dar qualquer satisfação à direção”.


Festa dos Doces Conventuais
Uma das críticas feitas por Domingos Alves prendeu-se com a não realização da festa dos doces conventuais porque segundo o autarca “José Antunes queria tomar conta do evento” não tendo mostrado interesse no apoio à sua realização.

José Antunes desmente e conta a sua versão: “sou contactado pelo presidente da junta para uma reunião com a associação dos amigos do Mosteiro e se poderia levar mais alguém. Eu convidei a vice-presidente Marta Barbosa e na reunião é-nos apresentada a ideia da festa dos doces conventuais para a qual queria a nossa colaboração. Eu perguntei em que período, os moldes, os stands, porque são artigos de comer e é necessário ter as condições todas. Disse-nos que seria no Verão e nós dissemos que era a data inadequada para uma realização deste tipo e deveria ser antes do Natal e da Páscoa. Mas sempre dissemos, que independentemente, da data a Associação estaria disponível para ajudar. Dizer que a festa não se realizou porque eu pretendia assumir a liderança do evento, é de alguém que está doente do seu sistema nervoso central”.

“Orgulho em ser o Zé Comunista”
Para José Antunes estas são “atitudes desprestigiantes para quem exerce o cargo de presidente, que deve ter dignidade, decência, competência e capacidade de diálogo e que no caso em apreço não se verifica. É uma atitude de quero, posso e mando”.

Mostrando não estar arrependido, “poderia fazer diferente, mas arrependido não estou”, de ter aceite o convite, o presidente da Assembleia acrescenta que chamarem-lhe ‘Zé Comunista’ é motivo de orgulho.

“A criatura pensa que me incomodo por ser conhecido como o Zé Comunista. Eu na freguesia tenho duas alcunhas: realmente tenho a de Zé Comunista, o que me muito orgulha porque eu sou comunista e tenho outra que é o Zé da Corina o que também me orgulha porque Corina Lanhas é a minha mãe, que educou cinco filhos menores, viúva, sem se ter desfeito de qualquer património. Com estas alcunhas eu estou muito bem porque são prestigiantes. Há pessoas em que lhe são atribuídas alcunhas e essas sim desprestigiantes, se ele pensa que me desprestigia ao dizer que eu era conhecido pelo Zé comunista é o contrário, eu tenho orgulho em ser comunista, de ser quem sou, de andar de cabeça levantada por toda a região. Não foi preciso ser presidente da associação nem da assembleia de freguesia para ser conhecido como José Antunes, porque é o nome por que sou conhecido na política e no meio livreiro e com muita honra. E só quem nunca leu jornais nacionais, regionais ou locais é que pode dizer que eu era conhecido como o ´Zé Comunista”.

Rua da Górda
“Há um outro conflito que não posso deixar de referir. O atual presidente da junta vive obcecado desde outubro de 2017 com a pavimentação da rua da Górda, que por acaso é a rua onde ele vive. A rua da Górda merece e precisa de ser pavimentada, mas não é a prioridade da freguesia, a prioridade é o alargamento de ruas onde não há acesso de viaturas de socorro, como a rua de Rio Tinto, do Eido ou a Travessa da Poça. Ele apressou-se para que a Rua da Górda seja pavimentada como de facto está a ser. Nunca acatou nenhuma sugestão para a resolução de pequenas obras, como o arranjo urbanístico da rua da Senhora das Neves para a Avenida de Rendufe que é uma entulheira e é um desrespeitar das 19 famílias que vieram de fora para ali morar e não são acarinhados; 10 metros de passeio na confluência da rua de S. Sebastião com a Avenida do Parque Desportivo que se encontra todo esventrado e nada foi feito. As papeleiras no largo das Neves estão destruídas e não se repõem, as placas de toponímia no largo das Neves, na Travessa do Campelo, no largo do Mosteiro que precisam de ser respostas ou renovadas não se faz nada e porquê? Porque não são ideias do presidente da junta são de outros. Isto é incompatível com o funcionamento democrático dos órgãos locais, é incompatível com a minha presença na Assembleia porque acho que devemos estar todos no desenvolvimento da nossa terra enquanto outros só estão a ver a sua autoridade, não é com autoridade que se desenvolvem as populações.

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