Cidade suíça oferece aos seus sem-abrigo um bilhete só de ida para a Europa se prometerem não voltar
Basileia, na Suíça, está a oferecer aos seus sem-abrigo um bilhete só de ida para qualquer destino europeu se concordarem em assinar um contrato a prometer não voltar à cidade.
De acordo com a revista Newsweek, Toprak Yergu, porta-voz do Departamento de Justiça da Basileia, disse ao jornal local 20 Minutes que os sem-abrigo na cidade podem solicitar um voucher de viagem e 20 francos suíços (equivalente a 18,21 euros). Em troca, os indivíduos devem assinar um contrato a prometer não regressar ao país durante um determinado período de tempo.
Qualquer indivíduo apanhado a violar este contrato pode ser deportado.
“Os beneficiários devem comprometer-se por escrito a não regressar à Suíça – pelo menos por um certo período de tempo. Se forem vistos novamente, correm o risco de serem expulsos do nosso país”, disse Yergu.
De acordo com o jornal suíço Le News, 31 pessoas sem-abrigo aceitaram a oferta da cidade, incluindo 14 da Roménia e sete da Alemanha.
Por sua vez, os críticos consideraram esta oferta uma “limpeza das ruas”.
A Suíça, um país da Europa Central com montanhas, lagos e aldeias, demonstrou uma abordagem de tolerância zero para os sem-abrigo.
Em janeiro de 2014, as autoridades em Genebra detiveram uma mulher sem-abrigo depois de não ter pagado uma multa de 500 francos suíços (equivalente a 455 euros) por mendigar nas ruas.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos revogou a decisão da cidade e determinou que o tratamento que deram à mulher era inconsistente com o objetivo de proteger os direitos do público. A cidade foi condenada a pagar à sem-abrigo uma indemnização de 922 euros.
Em setembro de 2016, o governo do cantão suíço de Vaud, que é composto por 10 distritos com Lausanne como a sua capital, aprovou uma lei a proibir as pessoas de mendigar na área.
Grupos de direitos humanos e organizações políticas de esquerda tentaram derrubar a proibição no tribunal constitucional de Vaud, mas a maioria dos juízes rejeitou a iniciativa. Os grupos levaram o caso ao Tribunal Federal, o mais alto tribunal do país, onde o seu esforço foi rejeitado novamente.
Os críticos argumentam que a lei exclui os indivíduos com pouca riqueza. Por outro lado, os proponentes consideram a medida necessária para proteger os cidadãos de grupos criminosos organizados que exploram a comunidade sem-abrigo.
Em 2018, uma investigação do jornal britânico The Guardian revelou que o Reino Unido teve uma conduta semelhante, dando a milhares de sem-abrigo um bilhete só de ida para deixar determinados locais por um período de quatro anos.
Maria Campos, ZAP //
