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Mais uma construção ilegal na Caniçada leva Bloco de Esquerda a pedir mais fiscalização

No seguimento de visitas à albufeira da Caniçada e contactos com a população, especialmente com os “Indignados de Louredo”, movimento local contra as construções ilegais na zona da albufeira da Caniçada, o deputado e as deputadas do Bloco de Esquerda, José Maria Cardoso, Alexandra Vieira e Maria Manuel Rola questionaram o Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativamente às operações urbanísticas ilegais na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Terras de Bouro e Vieira do Minho e à nova construção na área envolvente à albufeira da Caniçada, em Vieira do Minho.

Nas perguntas endereçadas ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, o Bloco de Esquerda considera que a reposição da legalidade na zona da albufeira da Caniçada deve ser prioritária, tal como a inventariação de toda a zona terrestre da zona da Albufeira, tendo em conta que da amostragem de 43 edificações analisadas pela Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), apenas uma cumpre os requisitos legais aplicáveis em matéria de ordenamento do território.

No seguimento do conjunto de audições solicitadas pelo Bloco de Esquerda, é questionado o governo “relativamente ao número de fiscais e inspetores das entidades competentes em matéria ambiental. Se deve ou não o governo contratar mais fiscais para a região Norte e se 10 inspetores/as do ordenamento de território são suficientes para todo o país”.

O Bloco de Esquerda entregou também uma pergunta relativa “a uma nova nova construção junto da albufeira da Caniçada, que se encontra a menos de 20 metros da quota máxima do Rio Cávado, e quer saber se está em conformidade com o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada, ou se, põe em causa os valores ambientais e ecológicos do local”.

A verificar-se o não cumprimento dos requisitos legais, o Bloco de Esquerda questiona que medidas serão tomadas para repor a legalidade no local.

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