Municípios do Cávado avançam com cadastro simplificado
A Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado) em parceria com os municípios seus associados – Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde, encontra-se a implementar no seu território o Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS-Cávado), apoiado a 85% pelo Fundo Social Europeu, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE2020).
Este projeto permitirá aos proprietários mapear de forma gratuita os seus prédios rústicos e mistos, através do Balcão Único do Prédio (BUPi), dotando o território do Cávado de um sistema de informação cadastral capaz de apoiar de forma eficiente os Municípios no cumprimento das suas funções.
Num investimento elegível de 1.255.995,52€, este projeto propõe cadastrar 90% das matrizes identificadas (229 199 matrizes) prediais rústicas do território da CIM Cávado, através da plataforma BUPi até ao final do ano de 2022.
O Balcão Único do Prédio, é uma plataforma eletrónica que, aliada a uma rede de balcões de proximidade, permite a identificação das propriedades de forma simples e gratuita. A localização de propriedades pode ser efetuada pelo interessado, via online, através do endereço: https://bupi.gov.pt/ ou num balcão BUPi, presencialmente, com um técnico habilitado.
A partir do próximo dia 6 de setembro, entram em funcionamento os balcões centralizados nos Municípios da NUTS III Cávado, onde estarão disponíveis equipas multidisciplinares para apoio ao cidadão. Este atendimento presencial será efetuado sob marcação prévia, através do telefone ou e-mail.
Para responder ao desafio da expansão do projeto, têm vindo a ser realizadas sessões de formação, nas quais participaram técnicos habilitados dos municípios e que já se encontram a trabalhar ativamente na plataforma.
Está previsto ainda a realização de ações de sensibilização de forma a informar os cidadãos das vantagens do registo, bem como a ativação de Balcões de atendimento descentralizados, nas freguesias mais periféricas.
