Monção com orçamento de 30,2 milhões focado no desenvolvimento económico e apoio às famílias

O Executivo Municipal, reunido ontem, no Auditório da Biblioteca Municipal, aprovou, por maioria, o Orçamento Municipal para 2022. Hoje, o documento será analisado, debatido e votado em sessão da Assembleia Municipal, com início às 17h30, por videoconferência.

Com um orçamento global de 30.205.932,00 €, as Grandes Opções do Plano para o próximo ano apresentam um investimento de cerca de 13,6 milhões de euros, repartido pelo Plano Plurianual de Investimentos, com visibilidade em várias áreas, bem como pela transferência (capital e corrente) para as Uniões/Juntas de Freguesia, IPSS`s, associações e outras entidades do concelho.

Forte marca social
Tendo sido distinguido como um concelho familiarmente responsável, pelo segundo ano consecutivo, e como município do ano (região norte com menos de 20 mil habitantes), o orçamento do próximo ano volta a ostentar uma forte marca social, apoiando as famílias monçanenses nas áreas da educação e formação, e a população mais vulnerável, através do programa “Monção Social”.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua na taxa mínima, com redução consoante o número de dependentes, estando igualmente prevista a devolução aos monçanenses de 60% da receita do IRS, cujo valor familiar pode ser visualizado na nota de liquidação daquele imposto.

Os transportes escolares continuam gratuitos para os alunos de todos os patamares de ensino e as ofertas de fichas escolares alargam-se até ao 9º ano de escolaridade. Voltam a estar disponíveis 30 Bolsas de Estudo “João Verde”, destinadas a apoiar os alunos no ingresso e frequência do ensino superior público.

Pela importância que representa para muitas famílias monçanenses, sublinha-se o investimento de mais de 1 milhão de euros na requalificação do parque habitacional do concelho, nomeadamente, no Bairro da Imaculada Conceição, no Bairro das Forças Armadas e na construção de novas habitações.

Referência, também, para a continuidade do Programa “Monção Social”, com verba de 100.000,00 €, visando responder às solicitações da população nas seis vertentes de apoio: Aquisição de medicamentos, transporte de doentes não urgentes, aquisição de bens de apoio, vacinação às crianças, integração de crianças na creche e recuperação de habitações degradadas.

PPI com valor global de 10.031.504 euros
Com um Plano Plurianual de Investimentos (PPI) de 10.031.504,00 €, o investimento far-se-á sentir em todas as áreas de intervenção, privilegiando-se o desenvolvimento económico, apoio à família, educação, cultura/turismo, rede viária municipal e qualidade ambiental.

No desenvolvimento económico, os principais investimentos estão relacionados com o Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha, Polo Industrial do Vale do Mouro e Monção Habitat Criativo/Incubadora de empresas, em execução no antigo armazém da CP.

Neste capítulo, com uma vertente virada para o turismo, referência para a estrutura “Cicling andWalking”, em Riba de Mouro, projeto “Rio Minho: Um Destino Navegável”, Ecovia do Vale do Mouro, Ecoparque de Tangil, e as ecovias entre as Caldas e a Pedra Furada e entre o Posto Aquícola, em Troviscoso, e Landre, na Bela.

Quanto ao urbanismo, destaca-se a requalificação da Avenida D. Afonso III e envolvente, iniciada com a construção do Parque de Estacionamento da Cova do Cão e, a médio prazo, com a requalificação da entrada poente da referida avenida.

O capítulo acessibilidades, mobilidade e circulação, prevê o melhoramento da rede viária municipal com intervenções em vários caminhos e estradas do concelho. Entre estas, destacam-se a E.M. Lapela e Troporiz (antiga EN 101), a E.M. 503-1 Tangil – Merufe – Barbeita, e a E.M. Parada – Anhões.

Relativamente à politica ambiental, a dotação orçamental refere-se ao abastecimento de água e saneamentos básicos em execução, bem como à aposta no desenvolvimento sustentável, através de um investimento de cerca de 650 mil euros em eficiência energética, melhorando a iluminação pública do concelho.

Uniões/Juntas de Freguesia recebem 2.000.000 euros
As transferências de verba para as uniões/juntas de freguesias do concelho situam-se em 2.000.000,00 €, sendo a distribuição efetuada, de acordo com os critérios de igualdade, área, população e conservação/limpeza. Por sua vez, as transferências de capital para as IPSS`S/Instituições ascendem a 532.327,00€.

A título de transferências correntes, as freguesias, associações, instituições e outras entidades tem inscrita uma verba de 1.1 milhões de euros, destinando-se a comparticipar as despesas de funcionamento, transporte, eventos e atividades de interesse municipal.

“O orçamento para o próximo ano revela uma acentuada componente de apoio às famílias, garantindo prioridade ao desenvolvimento económico e à atratividade turística, setores fundamentais para aumentar os níveis de empregabilidade e a qualidade de vida de todos os monçanenses.

Numa época de incerteza, marcada pela realidade que vivemos, o documento estruturante do concelho, tal como a nossa vontade e determinação, tem como grande preocupação o bem-estar das pessoas e o reforço da centralidade de Monção, tornando-o, cada vez mais, um concelho atrativo para viver e investir”