A inteligência artificial vai passar a ser utilizada para ajudar os cidadãos no acesso à justiça, a validar a autenticidade de documentos e na divulgação anonimizada de decisões judiciais, segundo a estratégia que o Governo apresentou em Lisboa.
Fonte oficial do Ministério da Justiça adiantou à Lusa que “Portugal será o primeiro país a nível mundial a utilizar a mesma tecnologia que está na base do ChatGPT”, com o recurso a um modelo de “machine learning”, em que o sistema informático vai aperfeiçoando conhecimentos para informar as pessoas sobre os diferentes serviços na esfera judicial e dos registos que estão disponíveis através da Internet.
A nova estratégia, que conta com parcerias com universidades e empresas “startup” na área tecnológica, vai ainda ser aplicada no âmbito da validação da autenticidade de documentos necessários para processos de concessão da nacionalidade, em que a inteligência artificial deverá agilizar a desmaterialização dos pedidos.
Também a anonimização das decisões dos tribunais, permitindo a sua divulgação pública sem colocar em causa os dados pessoais, está inserida neste projeto. Segundo a mesma fonte, a tecnologia vai permitir automatizar esse processo, retirando a necessidade de alocar funcionários judiciais para essa tarefa, que tem sido feita até agora de forma manual.
