“Há atrasos na transferência de verbas do poder central” diz vereadora da Educação da Câmara de Terras de Bouro
Em Terras de Bouro iniciam o ano letivo 580 alunos, menos 20 que no ano letivo anterior. 98 alunos no Ensino Pré-Escolar; 166 alunos no 1º Ciclo do Ensino Básico; 89 alunos no 2º Ciclo; 143 alunos no 3º Ciclo; 67 alunos no Ensino Secundário e 15 alunos Ensino Profissional.
A vereadora da câmara de Terras de Bouro, Ana Genoveva, começa por “desejar um excelente ano letivo para a toda comunidade escolar, reforçando e reiterando que o Município Terras de Bouro, como parceiro de excelência, estará sempre disponível para apoiar o AETB em tudo o que estiver ao seu alcance”.
Uma das novidades está relacionada com os transportes: “neste novo ano letivo, o Município deixará de realizar os transportes escolares, salvo apoio em casos pontuais devidamente justificados e comparticipará na íntegra os custos dos passes escolares a todos os alunos, de todos os ciclos de ensino, independentemente do seu escalonamento em termos de ação social escolar, que frequentam os estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento e Escolas de Terras de Bouro (AETB)”.
A vereadora acrescenta que “os alunos com necessidades educativas especiais, no caso de não poderem ser utilizados os transportes regulares ou os transportes escolares, independentemente do escalão em que se integrem, têm direito a transporte gratuito”.
No que concerne ao parque escolar, o Jardim de Infância de Carvalheira foi encerrado, devido ao número reduzido de alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino pré-escolar.
“Voltamos a ter o ensino profissional com a aprovação de uma turma do curso de informática de Gestão. Teremos Educação Física nas Atividades de Animação e de Apoio à Família para todos os alunos do ensino pré-escolar que frequentam este complemento de horário”.
Apoios
Numa tentativa de redução dos custos da educação para as famílias, a Câmara Municipal irá comparticipar na íntegra os livros de fichas complementares aos manuais escolares, a todos os alunos que frequentem o 1º Ciclo do ensino básico no concelho de Terras de Bouro, independentemente do seu escalonamento em termos de ação social escolar.
“Continuaremos a oferecer o material escolar solicitado pelo Agrupamento. O Município irá oferecer o manual e respetivo livro de fichas de Inglês ao 1º e 2º anos de escolaridade (oferta complementar), a todos os alunos, independentemente do seu escalonamento em termos de ação social escolar. Continuaremos a ceder gratuitamente os transportes para as atividades/visitas estudo. Foi adquirido material para equipar o Centro de Apoio à Aprendizagem, de forma a dar resposta à inclusão de todos os alunos. Foram adquiridos quadros para projeção e escrita, substituindo os existentes nas salas de aula. Cederemos o uso dos equipamentos municipais, nomeadamente os auditórios e piscinas, à comunidade escolar”.
Transferência de competências
Sem entrar em muitos pormenores, a responsável pela educação refere que “é fundamental que se criem condições para um investimento sustentado que, seguramente, as autarquias pretendem cumprir, em estreita relação com as necessidades da escola, mas sempre com a indispensável comparticipação e disponibilidade do poder central”.
No entanto, reconhece a existência de atrasos na transferência de verbas: “sim, há atraso na transferência da verba relativa às Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico. Esta competência foi delegada, por protocolo, no AETB, que por sua vez contratou uma empresa para dinamizar as atividades. Como a verba não tem sido transferida, o Município está a transferir verba do orçamento municipal para o AETB poder efetuar o pagamento, de modo a garantir que as crianças tenham as atividades.
Já no que se refere a mais pessoal, a vereadora refere que “já houve reforço de pessoal não docente, nomeadamente para acompanhamento dos meninos NEE”.
