Bloco defende aprofundamento do apoio à vida independente das pessoas com deficiência
O Bloco de Esquerda reuniu-se com a Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga e com o seu Centro de Apoio à Vida Independente, na Póvoa de Lanhoso. “É fundamental promover o direito à vida independente das pessoas com deficiência” afirma Bruno Maia e “garantir que todas as pessoas podem conhecer os programas eleitorais, motivo pelo qual o Bloco disponibiliza o programa em Braille e leitura fácil”.
“A promoção da vida independente e o direito a ter um assistente pessoal são medidas essenciais para a autonomia e independência das pessoas com deficiência” afirmou Bruno Maia, cabeça de lista do Bloco de Esquerda no distrito de Braga.
“O Centro de Apoio à Vida Independente da Póvoa de Lanhoso acompanha 50 pessoas deste concelho mas também de Braga, Amares, Terras de Bouro, Cabeceiras de Basto, Vila Verde, Famalicão, Vizela e Guimarães. Trabalha com 16 assistentes pessoais e providenciam mais de 600 horas por semana de apoio. No entanto, poderiam prestar ainda mais mais cuidados, uma vez que têm mais de 70 pessoas em espera” afirma o candidato bloquista.
“A promoção da Vida Independente é um caminho que não pode ter retrocessos e tem que ser alargado a todas as pessoas que dela necessitam. O Bloco de Esquerda tem lutado por este direito e continuaremos a a fazê-lo na próxima legislatura” refere Bruno Maia.
Bruno Maia referiu também o trabalho que a Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga tem vindo a desenvolver no constante apoio às pessoas cegas no distrito, destacando que “a associação vai buscar a casa cerca de 50 utentes semanalmente, de modo a promover a sua integração e combater a solidão, algo fundamental num território disperso e com acessos de transportes públicos muito deficitários”.
“A inclusão passa também por permitir que as pessoas cegas possam conhecer as propostas políticas dos partidos”, destaca Bruno Maia, lembrando que “o Bloco de Esquerda disponibiliza o programa em Braille e também em leitura fácil”.
Algumas das medidas propostas pelo Bloco na área da deficiência:
-Criação de uma prestação social universal para a autogestão da Vida Independente;
-Criação e regulamentação da profissão de Assistente Pessoal;
– Revisão da Prestação social para a inclusão para alterar as regras de acesso e condição de recursos;
– Aumento do Complemento por dependência e do Subsídio por assistência de terceira pessoa;
– Fiscalização do cumprimento da legislação de quotas de emprego e alargamento do novo regime para o teletrabalho às pessoas com deficiência;
– Alargamento da antecipação da idade pessoal de reforma, sem penalização, para pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, a partir dos 55 anos e majoração dos dias de férias, em função do grau de incapacidade;
– Alargamento para 100% do financiamento em regime de crédito bonificado à habitação e criação de um contingente para pessoas com deficiência na oferta pública de habitação a custos controlados;
– Garantia de financiamento público à adaptação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas dos espaços públicos;
– Adaptação das infraestruturas de transportes e respetivo material circulante e proibição da sua aquisição quando não cumpre as normas de acessibilidade;
– Reforço da Educação Bilíngue para os alunos Surdos e da aprendizagem da Língua Gestual Portuguesa para todas as pessoas;
-Sensibilização da comunidade médica para os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência, nomeadamente na pré-concepção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento, no pós-parto e na interrupção voluntária da gravidez;
– Criminalização de práticas de esterilização forçada de raparigas e mulheres com deficiência;
-Reforçar o apoio financeiro às organizações de pessoas com deficiência e criar uma linha de financiamento para apoio às mesmas.
