A reunião do executivo municipal de Amares discutiu e aprovou, com os votos contra da oposição, o Relatório de Contas de 2023. Para Manuel Moreira transitou para “o presente ano com o maior saldo de gerência de sempre no valor de 3 milhões e meio de euros, sem ter sido sacrificado o investimento”. Já Pedro Costa diz que o documento “apresenta um modelo contrário ao nosso e preocupante para o futuro” realçando que “tem coisas bem feitas, mas não podemos calar algumas questões”. O vereador Emanuel Magalhães esteve ausente da reunião
Os documentos de prestação de contas mostram que, no ano de 2023, os valores de execução da receita global atingiram uma taxa de 91% e os valores de execução da despesa global atingiram uma taxa de 77%. Em termos numéricos significa que em 2023 foram arrecadados 22 milhões e 40 mil euros, e foram gastos 18 milhões e seiscentos mil euros. “Estamos perante o maior valor de arrecadação de receita de sempre da história financeira do Município de Amares. Não obstante o aumento da despesa, sobretudo impulsionada pelo aumento da despesa de capital, em 2023 verificou-se um racio muito superior da receita em relação à despesa”.
O Presidente do Município de Amares, Manuel Moreira, lembrou que contrariamente ao que era “desejável”, no ano de 2023 continuou-se a trabalhar “sob os desígnios da instabilidade política nacional, fruto da demissão do governo e das incertezas políticas e económicas mundiais provocadas pelo deflagrar da guerra no médio oriente e o arrastar da guerra na Ucrânia, o que inevitavelmenten condiciona social e economicamente o nosso país e o mundo”.
O autarca referiu que “2023 foi ainda um ano difícil para as famílias devido à crise inflacionária, que se fez sentir sobretudo na primeira metade do ano, e que foi acompanhada pela constante subida das taxas de juro, deixando inúmeros agregados familiares e empresas com margens de disponibilidade financeiras muito apertadas”.
“Não obstante, o executivo municipal conseguiu continuar a sua rota de crescimento financeiro, apresentando o maior valor orçamental executado, 22 milhões de euros, da história financeira municipal”, sublinha, Manuel Moreira, recordando que as áreas de intervenção do município são muitas. “Podemos dizer que 2023 foi o ano que fizemos muito, investimos mais e investimos bem!”, conclui o Presidente do Município de Amares.
A receita corrente atingiu o valor mais alto de sempre com uma arrecadação de cerca de 17 milhões e meio de euros, ultrapassando largamente o valor previsto, facto que a sua taxa de execução atingiu os 113%. A evolução da receita corrente continua no ciclo ascendente, tendo sido arrecadados mais de um milhão e meio de euros em relação ao ano anterior, o que demonstra o esforço contínuo de garantia do equilíbrio e sustentabilidade das contas municipais.
A despesa corrente fixou-se nos 12 milhões e 900 mil euros, significativamente abaixo do previsto em cerca de 1 milhão e 700 mil euros. Verificou-se um aumento também das despesas correntes em relação ao ano de 2022, fruto essencialmente da aplicação das medidas de valorização dos trabalhadores da Administração Pública e respetivas alterações ao nível do processamento das remunerações, das medidas de atualização salarial intercalar do valor das remunerações e da atualização do subsídio de refeição aos trabalhadores.
Tudo pesado é de registar que no ano de 2023 a receita corrente ultrapassou a despesa corrente em mais de 4 milhões de euros, cumprindo-se o princípio do equilíbrio orçamental.
No que respeita à receita de capital RECEITA DE CAPITAL, a mesma fixou-se nos 3 milhões de euros, abaixo das previsões, uma vez que não se contraíram os empréstimos bancários orçamentados, mas ainda assim significativamente superior em mais de 2 milhões de euros comparativamente com o ano anterior, com um crescimento na ordem dos 210%, fruto da arrecadação de fundos comunitários.
As despesas de capital situam-se nos 5 milhões e 200 mil euros, registando um crescimento na ordem dos 800 mil euros e uma taxa de execução de quase 60%. As despesas de capital representam 28% do total das despesas, verificando-se um crescimento superior a 35% em relação a 2022.
Pedro Costa
O vereador do PS começou por referir que o documento “reflete a gestão da qual somos críticos. As receitas aumentam fruto da transferência de competências, do aumento do IMI e do IMT, do aumento das taxas de águas e resíduos”. Sobre as receitas de capital lembrou que foram pouco mais de 51% passando de 4 milhões para 1,7 milhões, 35% abaixo do previsto”.
A “incapacidade de arrecadar fundos comunitários” contrabalança “com a dependência das verbas vindos do poder central” que aumentaram 7%. No que se refere às despesas correntes, Pedro Costa diz que “aumentaram 15% sobretudo com despesa de pessoal (1,6 milhões)” totalizando 60 milhões, “um valor que nos deixa preocupados”.
“As despesas correntes estão a açambarcar as receitas correntes somando a incapacidade de obter financiamento europeu”. O vereador socialista disse que “tirando o investimento em água e saneamento, que saudamos, todas as obras realizadas em 2023 vieram do ano anterior. Não houve uma obra nova em 2023”.
Justificando o voto contra, Pedro Costa referiu que “gastamos mal e não investimos nas pessoas. Temos um concelho cansado, descrente e votamos contra porque o contrário seria trair os interesses dos amarenses”.
Despesas com pessoal
O momento mais ‘quente’ da discussão prendeu-se com as despesas com pessoal que o vereador socialista diz estarem “a aumentar e não é só culpa da transferência de competências”. E foi buscar a comparação com 2012 onde os gastos com pessoal eram de 3,5 milhões e em 2023 são de quase 6 milhões (“um aumento de 60%”). Em contrapartida o investimento era de 7 milhões e hoje é de 4,2 milhões quando houve um aumento de mais 23% na receita.
Uma comparação que deixou Manuel Moreira furioso: “em 2012 tínhamos 180 funcionários, hoje temos mais de 300. Temos atualizações salariais, subidas de escalão e outras ao longo destes anos todos”. Já fora da reunião, ao ‘Terras do Homem’, o autarca voltou a criticar estes números e foi mais ao pormenor: “temos mais cerca de 160 funcionários vindos da transferência de competências e que são obrigatórios. Se retirarmos estes números, dos 300 que temos ficaríamos com 240 funcionários. Assim, em 10 anos, aumentamos 60 funcionários em 10 anos”.
