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Cooperativa pública de Guimarães paga 50 mil euros em processo por assédio laboral

A cooperativa Taipas Turitermas, detida em 95% pela Câmara de Guimarães, pagou uma indemnização de cerca de 50 mil euros a um trabalhador, num processo por assédio moral no trabalho, segundo noticia o Jornal de Notícias de hoje. A ação judicial terminou num acordo com uma cláusula de silêncio, após um calvário de mais de dois anos que o funcionário alega ter sofrido.

Segundo o jornal diário, na ação judicial que correu termos no Tribunal do Trabalho de Braga, o trabalhador exigia cerca de 75 mil euros de indemnização à Taipas Turitermas. Arguiu que foi contratado em 2015 para funções de chefia, que exerceu até meados de 2018. Nesse ano, acrescenta, o seu irmão denunciou um alegado conflito de interesses na cooperativa e iniciou-se o processo de esvaziamento de funções e de assédio moral no trabalho perpetrado pelas sucessivas direções.

O funcionário argumenta que foi confinado ao seu gabinete sem nada relevante para fazer, que foi excluído de aumentos salariais e também foi impedido de exercer as funções de gestão geral da cooperativa, onde se incluem os recursos humanos ou os equipamentos, como as termas, a clínica de saúde, o polidesportivo e as piscinas.

As três direções visadas desde 2018, todas nomeadas pela Câmara, negaram ter exercido assédio moral sobre o trabalhador. Uma inspeção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) também foi encerrada sem provas de assédio, argumentou a cooperativa. Como a ação judicial terminou com um acordo, o tribunal não tomou posição sobre as alegações, opostas, produzidas no processo por cada uma das partes. O JN apurou que, no desfecho da ação, ficou acordado o pagamento ao trabalhador de cerca de 50 mil euros, que incluem mais de 35 mil em danos morais.

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