DGC fiscaliza campanhas promocionais de oito cadeias de super e hipermercados
A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da publicidade, realizou, no segundo e terceiro trimestres deste ano, uma ação de fiscalização que incidiu sobre as campanhas promocionais divulgadas nos folhetos dos super e hipermercados e sobre as mensagens comerciais de produtos alimentares em promoção nos sites de oito operadores económicos.
No total, foram analisadas 173 mensagens publicitárias referentes a 89 produtos alimentares do cabaz alimentar essencial recomendado pela Direção-Geral da Saúde, tendo, adicionalmente, sido pedido às empresas a apresentação de faturas que comprovassem a venda dos produtos aos consumidores, nas condições promocionais anunciadas nas respetivas campanhas. No âmbito desta ação de fiscalização, a DGC não detetou infrações em matéria de publicidade na amostra selecionada, uma vez que as condições promocionais correspondiam ao preço que o cliente pagou pelo produto, durante a vigência das respetivas campanhas promocionais.
A DGC relembra que o preço dos bens e serviços é um fator determinante na formação da vontade de contratar dos consumidores. Por esse motivo, toda a informação transmitida sobre preços, bem como a maneira como essa comunicação é feita, deve pautar-se pela máxima transparência, para permitir ao consumidor avaliar o custo efetivo de um bem ou serviço e fazer uma escolha informada.
