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Câmara de Braga paga 268 mil euros de indemnização à arquidiocese

A Câmara de Braga aprovou, esta segunda-feira, o pagamento de uma indemnização de cerca de 268 mil euros à arquidiocese pelo fim antecipado do arrendamento do edifício do Pé Alado, junto ao antigo cinema São Geraldo, dois imóveis que a autarquia vai comprar à Igreja. O PS absteve-se e a CDU votou contra.

Na discussão da proposta, que surgiu a partir de um requerimento feito pela arquidiocese de Braga, o vereador socialista Artur Feio disse que esta discussão “deveria ter sido feita à priori, aquando do negócio” feito entre as duas partes e que resultou num entendimento para que o município compre os dois imóveis por uma verba de cerca de 1,4 milhões de euros.

“Com este pagamento, a somar ao que foi estabelecido na negociação entre as partes, o valor final da aquisição [por parte do município] vai ser superior ao valor da avaliação do imóvel [do Pé Alado]. Esperemos que não haja nenhum efeito de contágio quanto ao São Geraldo”, afirmou Artur Feio.

Já o vereador da CDU, Vítor Rodrigues, votou contra e salientou que o imóvel foi recentemente reavaliado “para cerca de metade do seu valor sem que isso tivesse sido refletido nas rendas pagas pelo município”. Apesar de reconhecer “legitimidade jurídica”, o representante comunista defendeu que a proposta, “na prática, não observa que se calhar a Câmara pagou uma renda que deveria ter tido um valor menor ao longo dos anos”.

Valor diminuiu
Na resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio (PSD), rejeitou a ideia defendida pelo vereador Vítor Rodrigues e disse que as rendas fixadas em 2017 se basearam na avaliação então feita ao imóvel, que apenas foi reavaliado agora devido à intenção da autarquia de o comprar, o que permitiu “identificar um conjunto de patologias” que diminuíram o seu valor.

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