Mariana Mortágua e Francisco Louçã juntos pela defesa de justiça fiscal em Guimarães
Mariana Mortágua juntou-se ontem à campanha do Bloco de Esquerda no Distrito de Braga. Numa sessão realizada durante a tarde, em Guimarães, a sala do Centro Internacional das Artes José Guimarães foi pequena para a multidão interessada em ouvir as propostas e exigências do Bloco, explanadas em duo – Mariana Mortágua e Francisco Louçã -, sobre desigualdade e tributação dos super-ricos.
Portugal é o quarto país mais desigual da Europa. Os 10% mais ricos detêm 60% da riqueza nacional. Os 1% mais ricos detêm 25% da riqueza nacional. Essa discrepância está bem acima da média da União Europeia. “Mais desiguais só os países que a direita adora”, comentou a coordenadora.
As 50 maiores fortunas do país têm 45,8 mil milhões de euros. “E essa desigualdade subiu face a 2023”. Os 10 mais ricos do país detêm 23,5 mil milhões de euros, e o cabeça de lista pelo círculo eleitoral do Distrito de Braga disse que “é uma desigualdade enorme”. “Será que a sua fortuna nasceu do mérito? Todas estas fortunas são heranças. E não estamos a falar da herança normal, estamos a falar do privilégio do poder, da renda, do poder político, de poder transformar o sistema do país à sua semelhança”.
Mariana Mortágua aproveitou para apontar a discrepância entre o salário anual de Pedro Soares dos Santos e uma operadora de caixa do Pingo Doce. É uma diferença de dois mil seiscentos e quinze euros à hora contra seis euros à hora. “Devemo-nos perguntar qual é o mérito do herdeiro de uma fortuna para que possa pagar-se a si próprio tanto, e ganhar num ano o que uma trabalhadora da sua empresa demoraria 400 anos para ganhar”.
“Chega-se à desigualdade através do poder e determina-se uma renda. E na verdade isso é um poder que dá poder. O Estado está ao serviço.”, disse Francisco Louçã. O ex-coordenador do Bloco de Esquerda deu um exemplo português. O Instituto +Liberdade, think-tank da Iniciativa Liberal, recebeu 450 mil euros de Carlos Moreira da Silva e o mesmo de Luís Amaral. “Porque é que despejam dinheiro num instrumento de um partido liberal? Porque ele vai propor a redução da taxação dos mais ricos”, explicou. “Claro que é dinheiro muito bem aplicado, porque cria influência política”.
“E há uma conta que mostra a diferença dos impostos que são pagos sobre os dividendos das empresas face aos impostos pagos pelo trabalho. Portugal é um dos países onde a tributação sobre o trabalho é muito maior que a tributação sobre os rendimentos”. “Criar impostos mais justos para quem trabalha, convocando os mais ricos a pagar um pouco mais, consegue combater as desigualdades”, disse Mariana Mortágua. Na verdade, organizações das Nações Unidas e da sociedade civil já defenderam várias vezes uma tributação às grandes fortunas para combater a desigualdade.
A proposta do Bloco é “igualzinha à proposta que está em Espanha”, de taxação de fortunas superiores a três milhões em 1,7%. Essas fortunas são equivalentes a 250 anos de salário mínimo. “São mais de cinco vidas de trabalho se não gastássemos um cêntimo em nada”, explicou a dirigente bloquista. “E é uma taxa a ser aplicada apenas a metade dos 1% mais ricos de Portugal”. “Alguém pode dizer que não é justo taxar os mais ricos?”, perguntou Mariana Mortágua. Mas para que serve essa taxa? Seriam 3.000 milhões de euros de receitas por ano, que poderiam ser usados para assegurar a soberania energética ao comprar a REN, que gere as infraestruturas elétricas nacionais. Ou para subir as pensões acima do limiar da pobreza. “Já começámos esse caminho com o adicional ao IMI, mas as pessoas mais pobres poderão ter médico de família, escolas com qualidade, dinheiro para investir nos nossos setores sociais”, concluiu a coordenadora do Bloco de Esquerda, lembrando ainda que “no círculo eleitoral de Braga, o voto em Francisco Louçã e no Bloco de Esquerda é o voto útil que dará força a um país mais justo”.
