O Movimento Dignidade Académica torna pública uma situação persistente e generalizada de degradação das condições estruturais nos diferentes campi da Universidade do Minho, com especial incidência no Campus de Gualtar, mas não limitada a este espaço.
“Uma universidade democrática, inclusiva e participativa depende não apenas da qualidade pedagógica ou científica, mas também das condições materiais que permitem estudar, investigar e trabalhar com segurança e dignidade. Contudo, aquilo que deveria constituir o mínimo garantido à comunidade académica tem vindo a deteriorar-se de forma contínua e visível”, dizem em comunicado.
Um dos exemplos mais claro verifica-se no edifício CP1 do Campus de Gualtar, onde, sempre que ocorrem períodos de chuva intensa, surgem infiltrações graves: água a escorrer por paredes e tetos, baldes distribuídos por corredores e salas, humidade persistente, tetos falsos deteriorados ou inexistentes e equipamentos de iluminação em risco de queda. Estas situações não são pontuais nem recentes.
“Repetem-se ano após ano sem solução estrutural visível e comprometem diretamente a realização de aulas, avaliações, investigação e atividades académicas”.
Os problemas ultrapassam largamente um único edifício e estendem-se a vários espaços universitários:
• Casas de banho frequentemente inoperacionais ou sem condições de higiene adequadas
• Falta ou avaria recorrente de equipamentos básicos de apoio ao estudante (como micro-ondas em zonas de refeição)
• Espaços sem condições de salubridade devido a humidade persistente
• Infraestruturas envelhecidas e manutenção reativa em vez de preventiva
• Parques de estacionamento manifestamente insuficientes face ao número de utilizadores e falhas no cumprimento dos contratos estabelecidos.
A” qualidade institucional não se mede apenas por indicadores formais, mas também pelas condições estruturais asseguradas à sua comunidade: estacionamento adequado, infraestruturas funcionais, serviços eficientes e comunicação criteriosa. O crescimento sem planeamento ou sem acautelar os impactos operacionais inevitavelmente conduz a cenários como o atual, penalizando precisamente aqueles que cumprem as suas obrigações para com a Universidade”.
E acrescentam: “a impossibilidade de garantir condições básicas de segurança e funcionamento afeta diretamente a qualidade do ensino e da aprendizagem, o bem-estar dos estudantes, a produtividade científica, a dignidade laboral de docentes e trabalhadores e a própria imagem institucional. Uma universidade não é apenas um conjunto de cursos e rankings, é um espaço vivido diariamente por milhares de pessoas.
Perante a repetição sistemática desta situação e a ausência de respostas eficazes, consideramos que chegou o momento de uma ação coletiva. Assim, lançamos uma campanha pública de recolha de assinaturas com o objetivo de exigir:
• Diagnóstico técnico transparente e público do estado estrutural dos edifícios;
• Plano calendarizado de intervenção e reabilitação;
• Comunicação regular com a comunidade académica sobre as obras;
• Garantia de condições mínimas de segurança e salubridade nos espaços letivos;
• Medidas previstas para a resolução dos problemas de estacionamento e prazo expectável para a sua normalização.
“Concluímos, refletindo que a Universidade do Minho acolhe cerca de 19 mil estudantes e apresenta um orçamento anual global na ordem dos 230 a 260 milhões de euros. Contudo, o financiamento direto proveniente do Orçamento de Estado situa-se apenas em cerca de 90 milhões de euros anuais, correspondendo aproximadamente a 35%-40% do orçamento total da instituição. Isto significa que a maior parte do funcionamento da universidade depende de receitas próprias (e.g., propinas, projetos de investigação e prestação de serviços) tornando ainda mais relevante garantir que os recursos disponíveis se traduzem em condições estruturais adequadas para quem estuda e trabalha na instituição”.
O Movimento Dignidade Académica apela à participação de estudantes, docentes, investigadores, trabalhadores e estruturas representativas na campanha pública de recolha de assinaturas para exigir condições dignas de estudo, trabalho e permanência na Universidade do Minho. “A melhoria das condições materiais da Universidade não constitui um privilégio, é um direito fundamental”.
