Na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais realizada na semana passada, a Comissão Europeia e a Presidência do Conselho convidaram os ministros dos Estados-Membros da UE para assinalar o início dos trabalhos do Centro Europeu da Resiliência Democrática. O centro é uma iniciativa emblemática do Escudo Europeu da Democracia. Visa facilitar uma abordagem consolidada e abrangente em toda a sociedade com o objetivo de aumentar a sensibilização e a capacidade de resposta às ameaças que as democracias enfrentam, bem como reforçar a resiliência democrática.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «Num mundo em que a informação é cada vez mais utilizada como arma para minar as nossas democracias, decidimos passar à ação. Com o Centro Europeu da Resiliência Democrática, vamos reforçar a nossa capacidade coletiva de combate à manipulação da informação e à desinformação por agentes externos. O centro reforçará a nossa resiliência, contribuirá para que o debate público na Europa continue a realizar-se de forma aberta e justa e ajudará a capacitar os cidadãos para a participação na vida democrática.»
O Comissário Europeu responsável pela pasta da Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, Michael McGrath, estudará com os ministros dos Estados-Membros da UE a forma como o centro poderá facilitar a partilha de conhecimentos especializados e experiências, apoiar a elaboração de respostas eficazes a ameaças comuns e gerar resultados tangíveis para os cidadãos europeus. O interesse que todos os Estados-Membros demonstraram pela criação do centro mostra que a iniciativa responde a uma clara necessidade. O centro será implementado de forma flexível, com projetos de reforço das capacidades que reflitam as prioridades dos Estados-Membros. Contribuirá para evitar a fragmentação dos esforços neste domínio, permitindo ligar as redes e estruturas que já trabalham em medidas de prevenção, deteção, análise e resposta aos padrões das ameaças no espaço informativo, ajudando-as a trabalhar de forma eficaz e evitando duplicações.
Com o lançamento do Centro Europeu da Resiliência Democrática damos mais um passo para o reforço da resiliência democrática, a proteção da integridade do debate público e o fortalecimento da confiança nos sistemas democráticos da Europa.
